Search for: "SUA"
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26 Aug 2010, 11:52 am
Ou, querendo, até que o próprio responsável pela divulgação do sítio eventualmente venha ao processo pleiteando a regularidade na sua manutenção”. [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
A TV Justiça trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões junto à sociedade. [read post]
11 Mar 2009, 11:15 am
Segundo o The Inquirer, a mÃÂdia italiana tem suas preocupações, já que o interesse e o favorecimento do garoto podem indicar que o roubo a banco foi o melhor investimento em sua carreira que o hacker poderia ter feito. [read post]
30 Sep 2011, 1:33 pm
A Cooperativa de Arroz de São Lourenço do Sul (RS) alega que tal poder era conferido pelo artigo 83 da Lei n. 5.764/71, que dispõe: “A entrega da produção do associado à sua cooperativa significa a outorga a esta de plenos poderes para a sua livre disposição, inclusive para gravá-la e dá-la em garantia de operações de crédito realizadas pela sociedade, salvo se, tendo em vista os… [read post]
10 Aug 2007, 1:40 pm
[*sua sponte = the court of its own initiative] The passage above reflects that Justices Acoba and Duffy were particularly disturbed that the majority opinion by Chief Justice Moon and Justices Levinson and Nakayama based its conclusion on arguments not raised by the parties, and which were never tested by the adversarial process:The majority's formulation of a controversy does not comport with any rule, statute or legal doctrine. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Conforme afirmou na ação, nos dois mandatos teve suas contas aprovadas pelo Poder Legislativo municipal. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Ao adotar a data de 6 de outubro de 2002 como marco inicial, entendeu que sua inelegibilidade abarcaria as eleições de outubro de 2010. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Em depoimento, o policial afirmou que a porta do carro em movimento abriu e sua mulher caiu. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
A análise dos fatos e provas dos autos não lhe permitiu, nas suas palavras, “sair do campo da eficiência funcional”. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
A Defensoria Pública gaúcha agravou da decisão ao TJ-RS e sua 5ª Câmara Criminal afastou a ocorrência de falta, restabelecendo o regime de cumprimento de pena anterior e os dias remidos por entender que “a regressão de regime fundada na prática de fato definido como crime doloso só é possível após o trânsito em julgado da sentença condenatória”. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Esse direito, segundo ele, deve ser avaliado na data do registro da candidatura, cotejando sua pretensão com sua vida pregressa. [read post]
29 Jan 2014, 7:10 pm
Quer dizer, você vai ter a sua sala, todas as paredes da sala podem ser uma lâmpada se você quiser. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Ditando cláusulas de conciliação originadas de sua própria vontade, o juiz age como se fosse parte, intrometendo-se na seara da autonomia dos particulares e cometendo um ato intervencionista para o qual não tem poderes legítimos. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
O juiz fundamentou sua decisão na Lei 8.078, de 1990, o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
10 Jun 2010, 10:00 am
O professor exemplificou sua teoria usando o Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Em sua palestra, ela analisou o interesse segurável – tema de sua dissertação de mestrado – no seguro de vida de terceiros, cujo diagnóstico genético tenha revelado a probabilidade de desenvolvimento de determinadas doenças. [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
Após fazer sua identificação, o advogado informará a quais processos deseja ter acesso. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A incidência do ICMS, conforme a ação, gera graves prejuízos à entidade, “pois a impede de ter acesso a recursos fundamentais ao exercício de suas atividades”. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Debatem, democraticamente, por ocasião das eleições, mas, passado o pleito, unem-se e defendem, ardorosamente, a instituição e sua missão constitucional. [read post]
