Search for: "SUA"
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11 Jul 2012, 7:23 am
Assim, a ministra destacou que, em se tratando de depósito efetuado pelo próprio executado, é prescindível sua intimação, uma vez que a finalidade do ato já foi alcançada. [read post]
11 Jul 2012, 7:16 am
E sua finalidade é expressa: criar rol de bens do devedor com valor suficiente para cobrir o montante do crédito tributário. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
A ALEAL sustenta que, com a decisão do Tribunal de Justiça, o TCE-AL passou a ser integrado por somente três conselheiros de sua escolha, e quatro do governador, invertendo-se a ordem estabelecida pela Constituição estadual, na vertente do artigo 73, parágrafo 2º, da Constituição Federal (CF). [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Sua principal função era a de responsável pela segurança do grupo, com o qual mantinha contato constante “a fim de aliviar a prática dos crimes”. [read post]
10 Jul 2012, 12:07 pm
“No caso, tenho por presentes os requisitos necessários à concessão da liminar”, afirma o presidente do STF em sua decisão. [read post]
10 Jul 2012, 7:17 am
Yesterday afternoon, District Judge Sam Sparks sua sponte dismissed the complaint without prejudice. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Sua atitude de tentar mitigar o dano é o que chamamos de arrependimento posterior, o que é uma causa de diminuição de pena. [read post]
10 Jul 2012, 5:51 am
* (*Ok, I'll admit an affinity for ancient latin phrases like sua sponte, ab initio, inter alia. [read post]
10 Jul 2012, 5:51 am
* (*Ok, I'll admit an affinity for ancient latin phrases like sua sponte, ab initio, inter alia. [read post]
10 Jul 2012, 5:45 am
The "conventional wisdom," though, at least in larger cases with active creditor involvement, is that the barriers to raising of issues sua sponte, such as questioning plan feasibility when it otherwise is uncontested, are formidable. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Os dados causam certa surpresa, refletem uma tendência do brasileiro de levar suas reclamações ao Judiciário. [read post]
9 Jul 2012, 10:02 pm
Let me add my proceduralist take to Mike's comments on Lance Armstrong's lawsuit and its sua sponte dismissal.The lawsuit claimed tortious interference with contract and violation of Fifth Amendment due process. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Todavia, no caso do REsp 655.035, a Justiça considerou que houve uma clara apropriação de ideia pela cervejaria Kaiser e sua agência de publicidade. [read post]
7 Jul 2012, 9:46 am
Acidentes ocorrem em sua maioria dentro de residências e são mais comuns dentro da faixa etária dos 3 aos 12 anos. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
As punições e as mudanças feitas no Brasil depois de sua criação. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais do país devem publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes do sistema adotado pelo STF. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
O ordenamento jurídico deveria assegurar a publicação e a veiculação tanto das obras autorizadas pelos biografados como das elaboradas à sua revelia, ou mesmo contra a sua vontade, cabendo aos leitores formar suas opiniões. [read post]
6 Jul 2012, 2:07 pm
Ao contrário do que foi noticiado por respeitável órgão de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não descumpriu qualquer decisão judicial de suspensão de divulgação de folhas de pagamento de pessoal na sua página oficial da internet, devido a que este órgão somente foi comunicado da referida decisão judicial às 17 horas e 33 minutos deste dia 06 de julho de 2012, dando,… [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
É a concessão de efeito suspensivo nos autos deste RE que a defesa requer nesta ação, alegando ser tal medida indispensável para que o vereador possa registrar sua candidatura à reeleição. [read post]
