Search for: "J. M. v. C. M."
Results 2601 - 2620
of 3,903
Sort by Relevance
|
Sort by Date
18 Jan 2012, 9:01 am
No documento enviado ao STF, a juíza informa que o processo foi remetido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e encaminha cópia digitalizada da sentença de pronúncia (decisão que determinou o julgamento pelo Tribunal do Júri). [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
E, como o artigo 412 do CPP impõe a conclusão da primeira fase do processo de competência do Tribunal do Júri em no máximo 90 dias, sustenta que esse prazo legal já foi ultrapassado em mais de sete vezes, não por sua culpa. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Até o momento, os Tribunais que já tem o PJ-e implantado são: TRF3 (JFSP), TRF5 (2o grau e JFSE, JFAL, JFPE, JFPB, JFRN, JFCE), TJPE, TJPB, TJMT, TRT12 Os Tribunais que estão em via de implantação do PJ-e já confirmados são: Todos os demais TRTs e TST, TRF3 (JFMS), TJMG, TJSE e TJDFT Os tribunais que estão em processo de análise do sistema são: 20 Tribunais de Justiça Estadual, 5 Tribunais Regionais… [read post]
16 Jan 2012, 9:47 am
Harris, and Stephanie M. [read post]
16 Jan 2012, 6:56 am
C 07-1658 (N.D. [read post]
16 Jan 2012, 6:53 am
In the unreported 2003 UMP Decision (D v. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Pronunciado pelo juiz do Tribunal do Júri de Samambaia (DF) para ser julgado pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal), combinado com o artigo 20 (erro sobre elementos do tipo), também do CP, o desempregado C.P.X. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13179. [read post]
12 Jan 2012, 1:15 pm
In Grundberg v. [read post]
9 Jan 2012, 3:25 am
Greene of the University of Wisconsin, John C. [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
Ele destacou que 80 mil pessoas são vítimas de acidentes de trânsito no país e afirmou que esse tipo de atitude por parte das redes sociais pode contribuir para o surgimento de mais vítimas, já que o motorista embriagado pode fugir da blitz. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
4 Jan 2012, 3:04 pm
I'm not sure how the Fraley v. [read post]
1 Jan 2012, 9:00 am
It’s déjà vu all over again. [read post]
1 Jan 2012, 1:54 am
Au Panama, la vente de voitures et des véhicules à moteur se perfectionne par l’inscription de la vente dans Registre Véhiculaire par la signature d’une carte de transfert (traspaso). [read post]
31 Dec 2011, 1:48 pm
The Counterargument of Judges Brown and Kavanaugh In a 2010 case, al-Bihani v. [read post]
31 Dec 2011, 1:20 pm
The Counterargument of Judges Brown and Kavanaugh In a 2010 case, al-Bihani v. [read post]
30 Dec 2011, 7:01 am
(f) Sunset Not To Apply- (1) Subsection (a) of section 901 of the Economic Growth and Tax Relief Reconciliation Act of 2001 is amended by striking ‘this Act’ and all that follows and inserting ‘this Act (other than title V) shall not apply to taxable, plan, or limitation years beginning after December 31, 2012. [read post]
29 Dec 2011, 2:01 pm
The court specifically ruled that “right and ability to control” under §512(c) is not the same as the use of similar language in common law vicarious liability copyright infringement cases, such as A&M Records, Inc. v. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Quanto ao controle de baixa de veículos irrecuperáveis para evitar que os automóveis retornem ao tráfego regular, a CNSeg afirma que a matéria, que está diretamente ligada à segurança do trânsito, já é regulada pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) em seu artigo 126, que determina ao proprietário de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado que… [read post]
