Search for: "SUA"
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12 Sep 2011, 3:09 pm
Assim, o cancelamento dos créditos impediria sua cobrança no caso de o município obter uma futura vitória judicial. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
E a responsabilidade não é apenas das empresas, em sua opinião. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
“Compreendido nesse direito, encontra-se o direito de o investigado entrevistar-se reservadamente com seu advogado, o que é essencial à preparação de sua defesa, e de estar acompanhado de seu advogado quando de sua inquirição, seja em Juízo, seja na fase de investigação preliminar”, disse. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Tampouco, segundo a entidade, diversas leis editadas com dispositivos esparsos atinentes aos princípios do artigo 221, podem ser consideradas como sua regulamentação. [read post]
23 Mar 2012, 6:52 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher o recurso de um segurado, representado por sua mãe, contra a Sul América Companhia de Seguro Saúde. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Assim, o revisor concluiu no sentido de que não existe prova de que Samarane tenha tido qualquer participação e muito menos que tenha exibido qualquer dolo específico em sua conduta. [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
“Temos que pensar na difusão e na réplica das práticas para que elas não morram aqui, nesse momento em que premiamos pessoas pelo seu valor, pela sua dignidade, pela sua criatividade, mas que elas continuem se replicando”, salientou o presidente do instituto. [read post]
10 Feb 2012, 4:47 am
The magistrate’s opinion (here) and the judge’s opinion affirming that (here) provide excellent discussions of the law on sua sponte mistrials. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
Essa decisão também viola, segundo a Câmara Municipal, jurisprudência do Supremo na Súmula Vinculante 10, motivo que originou a presente reclamação, tendo em vista a finalidade de preservar a competência do STF e garantia da autoridade de suas decisões. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am
“Tal como ao longo da história, hoje em dia grandes contingentes populacionais de países com déficit alimentar procuram escapar à miséria, qualquer que seja sua causa, emigrando para outros países”. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
Além disso, argumentou que “fatos notórios, de amplo conhecimento do público da época, não têm na sua divulgação um ataque à intimidade de quem quer que seja”. [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Segundo ela, o dispositivo invocado do artigo 102 da CF é norma excepcionalíssima de supressão da competência do juiz natural e, como toda norma de exceção, deve ter sua aplicação restrita aos casos especiais a que se destina, não se tratando, pois, de mera opção concedida à parte interessada para escolher o juízo de sua preferência. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Exemplo: Um homem poderá requerer sua aposentadoria, caso tenha 35 anos de tempo de contribuição e 60 anos de idade, sem redução do benefício pelo fator. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Como o crime pelo qual foi condenado ocorreu em 2002, a defesa alega que não há fato novo a justificar sua prisão preventiva, se ele respondeu a toda a fase instrutória do processo em liberdade. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Pesou, também, o fato de a fazenda encontrar-se invadida, na ocasião de sua vistoria, em ofensa ao parágrafo 6º do artigo 2º da Lei 8.629/93. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm
A garantia sobre os produtos é de inteira responsabilidade do fabricante, cabendo ao Inmetro a definição dos parâmetros mínimos para sua fabricação. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
1 Oct 2010, 7:00 am
Embora tenha inúmeras vantagens práticas, a tecnologia pode ser questionada porque pode complicar a vida daqueles que foram flagrados em situações constrangedoras ou que simplesmente não querem ter suas casas e vidas expostas para o mundo todo. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Assim, o artigo 306 do CTB não pode ser interpretado apenas pelo limite de concentração alcoólica, mas também especificar sua efetiva potencialidade lesiva. [read post]
28 Dec 2012, 7:10 pm
Sua atuação envolve protestos e ativismo pelo meio ambiente. [read post]
