Search for: "SUA"
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6 Jul 2012, 11:07 am
., denunciado pelos crimes de quadrilha e contrabando ou descaminho, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 114323), com pedido liminar, em que contesta prisão preventiva decretada contra ele e solicita a concessão de sua liberdade provisória. [read post]
6 Jul 2012, 9:01 am
Así que hoy por hoy el SUA 3.3.6 NO EXISTE ó es FALSO. [read post]
6 Jul 2012, 9:01 am
Así que hoy por hoy el SUA 3.3.6 NO EXISTE ó es FALSO. [read post]
6 Jul 2012, 9:01 am
Así que hoy por hoy el SUA 3.3.6 NO EXISTE ó es FALSO. [read post]
6 Jul 2012, 7:05 am
Renato Azevedo ainda expôs sua preocupação com a formação dos médicos, que, muitas vezes, chegam ao mercado despreparados e sem terem passado sequer por uma residência. [read post]
6 Jul 2012, 3:47 am
Not that it matters: Ideally, when sua sponte granting a continuance under R.C. 2945.72(H), the trial court must enter the order of continuance and the reasons therefor by journal entry prior to the expiration of the time limit prescribed in R.C. 2945.71 for bringing a defendant to trial. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
De acordo com previsão constitucional (artigo 102, inciso I, da CF), a RCL é cabível quando se pretende preservar a competência do STF e garantir a autoridade de suas decisões (artigo 102, inciso I, da CF). [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Alega que dentre os cargos de comissão criados predominam funções que, a rigor, deveriam ser preenchidas por concurso em razão de sua natureza estar ligada à atividade legislativa, ressaltando que as funções exercidas por servidores titulares dos cargos efetivos extintos pela lei passaram a ser exercidas por cargos de provimento por comissão. [read post]
5 Jul 2012, 7:46 am
Infelizmente, a Anatel não tem conseguido mostrar ao cidadão o trabalho fiscalizatório que desenvolve e o que tem sido efetivamente feito para que as operadores adequem sua estrutura ao padrão mínimo de qualidade exigido”, afirmou em entrevista após a reunião. [read post]
5 Jul 2012, 7:17 am
De acordo com uma pesquisa realizada pela UNIFAES – Unidade de Formação em Aperfeiçoamento e Especialização, os acidentes ocorrem em sua maioria dentro de residências e são mais comuns dentro da faixa etária dos 3 aos 12 anos. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os advogados argumentam que há direito líquido e certo dos impetrantes em participarem do processo seletivo permanente de remoção do TRF-1, tendo em vista que as normas que impedem as suas participações “são manifestamente ilegais”. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
“Nos termos da jurisprudência desta corte, não é necessária a prova de que o imóvel onde reside o devedor seja o único de sua propriedade para o reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família, com base na Lei 8.009”, disse o ministro Raul Araújo, relator do recurso especial. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Ele baseou sua pretensão no Decreto 22.626/33 (Lei de Usura). [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Modelo Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no mês, nos moldes do sistema adotado pelo STF. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
EC/AD Leia mais: 08/06/2012 - Italiano pede liminar para afastar decreto que determinou sua expulsão do Brasil [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao recorrer ao STF, sua defesa pedia o retorno da gestante ao cargo até o final da licença maternidade e da estabilidade provisória ou, alternativamente, o pagamento de indenização. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
“Sem cópia integral da decisão de decretação da prisão, inviável submeter a escrutínio as suas razões”, disse a ministra. [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am
Nessas hipóteses, caberia ao juiz que decidir a cautelar enviar o processo ao árbitro, ressalvando que a decisão fora tomada em caráter precário e declarando sua sujeição à ratificação pelo juízo arbitral, sob pena de perda de eficácia. [read post]
2 Jul 2012, 11:06 pm
* (*Ok, I’ll admit an affinity for ancient latin phrases like sua sponte, ab initio, inter alia. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
“Para nós, a parceria com o Supremo é fundamental e tivemos a grata surpresa de saber, pelo ministro Ayres Britto, que a Lei Maria Penha vai constar do próximo Pacto Republicano em razão de sua relevância. [read post]
