Search for: "J. H.1"
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17 Sep 2013, 8:05 pm
Tampouco fere o princípio da dignidade humana, prevista no artigo 1º, III, da Constituição Federal. [read post]
17 Sep 2013, 5:02 pm
Henkin, Alice H., ed. 2002. [read post]
16 Sep 2013, 3:49 am
, 389 U.S. 347 (1967) (Harlan, J., concurring). . . . [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Contudo, para os ministros do STJ, não há na LDB nada que proíba o procedimento adotado pela universidade, já que ela tem autonomia e pode fixar as normas que julgar necessárias para o processo de revalidação de diploma. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Contudo, para os ministros do STJ, não há na LDB nada que proíba o procedimento adotado pela universidade, já que ela tem autonomia e pode fixar as normas que julgar necessárias para o processo de revalidação de diploma. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Nada de turistas posando para fotos com a nova torre do 1 World Trade Center ao fundo. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Nada de turistas posando para fotos com a nova torre do 1 World Trade Center ao fundo. [read post]
10 Sep 2013, 1:26 pm
(Tab 1) Declaration of Lieutenant General Keith B. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Nessa oportunidade vale mencionar o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição de 1988, vez que no núcleo deste texto constitucional há a afirmação do rec [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Nessa oportunidade vale mencionar o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição de 1988, vez que no núcleo deste texto constitucional há a afirmação do rec [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Alegou que a irmã não merecia receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, como os pais com os quais já teria celebrado um acordo. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Alegou que a irmã não merecia receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, como os pais com os quais já teria celebrado um acordo. [read post]
8 Sep 2013, 5:59 am
DOES 1-65, ND Illi. 2013http://t.co/6UFP6c8EB1 -> Court refuses to let BitTorrent case proceed In PRIVATE LENDERS GROUP, INC. v. [read post]
7 Sep 2013, 9:01 pm
.-- Larry Catá Backer, "From Moral Obligation to International Law: Disclosure Systems, Markets and the Regulation of Multinational Corporations," Georgetown J. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
A Constituição da República, de 1988, já legitimava o instituto por meio de seu artigo 226, parágrafo 3º[1], o qual também passou a ser incluído no Código Civil de 2002, em seus artigos 1.723[2] e seguintes, tendo a doutrina e jurisprudência avançado na tendência da tutela das pluralidades familiares. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
A Constituição da República, de 1988, já legitimava o instituto por meio de seu artigo 226, parágrafo 3º[1], o qual também passou a ser incluído no Código Civil de 2002, em seus artigos 1.723[2] e seguintes, tendo a doutrina e jurisprudência avançado na tendência da tutela das pluralidades familiares. [read post]
2 Sep 2013, 11:33 pm
Overall, 49 cases and 54 controls were “ever employed” in shift work including night shifts for ≥1 year. [read post]
2 Sep 2013, 4:05 am
Evans & Anna Hood, Religious Autonomy and Labour Law: A Comparison of Jurisprudence of the United States and the European Court of Human Rights, (Oxford Journal of Law and Religion, Volume 1, Issue 1, 2012).Michael J. [read post]
31 Aug 2013, 9:30 pm
as it reviews The Creation of the American Soul: Roger Williams, Church and State, and the Birth of Liberty (Duckworth) by John Barry.The New York Times reviews A Wild Justice: The Death and Resurrection of Capital Punishment in America (Norton) by Evan J. [read post]
31 Aug 2013, 4:33 am
(g) …
(h) …”
Artículo 2.- Esta Ley comenzará a regir inmediatamente después de su aprobación. [read post]
