Search for: "J. M. v. C. M."
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28 Dec 2011, 9:12 am
., pronunciado pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP) para ser julgado por tribunal do júri pelo crime de duplo homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal, na forma do artigo 69 do CP). [read post]
28 Dec 2011, 5:00 am
Robert V. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
“Se a sociedade tem condenado o homicídio praticado contra a vítima – juíza Patrícia Acioli – o paciente também condena aqueles que o cometeram porque, afinal de contas, foi um ser humano que perdeu a vida e foi uma mãe que deixou os seus filhos órfãos. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Atheniense acrescenta que como o Google e o Facebook têm sede no país, são obrigados a obedecer as leis brasileiras e estão sujeitos ao código do consumidor. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Assim, o código não pode ser tido como regulamentador do artigo 221 da CF. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
As decisões jurisprudenciais vêm consolidando a tendência de que a [read post]
22 Dec 2011, 9:20 am
Michael Pauling, Senior Assistant Attorney General; Leda M. [read post]
21 Dec 2011, 9:28 pm
Avant d’utiliser l’informatique en nuage, il est essentiel de bien choisir son fournisseur et de vérifier les garanties qu’il propose. [read post]
21 Dec 2011, 12:50 am
B is for Baglow v. [read post]
20 Dec 2011, 2:13 pm
ADMINISTRATIVE LAW.Driesen, David M. [read post]
20 Dec 2011, 2:00 am
In an earlier post, I wrote about Edwin M. [read post]
16 Dec 2011, 8:19 am
Es poner al ciudadano en el falso dilema de obstruir la privacidad de los que “no tienen nada que esconder”, el académico Daniel J. [read post]
15 Dec 2011, 8:24 pm
Eric C. [read post]
15 Dec 2011, 6:25 am
Dukes and AT&T Mobility v. [read post]
15 Dec 2011, 4:22 am
Canadian homeowners, residents, industry, regulators and appellate courts really do need certainty on the following key issues: (i) the threshold effect for liability m nuisance m the context of environmental or contamination; (ii) the requirements for a “non-natural” use ofland; (iii) whether environmental statutory regimes are a complete code of liability; and (iv) whether property devaluation should be a recognized claim in nuisance. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
12 Dec 2011, 5:12 am
Esse processo que demoraria se fosse pedir precatória, mais uns seis meses, um mês depois já estava julgado. [read post]
12 Dec 2011, 4:55 am
You’ll also note that Canada’s name is across from a blank at the end: Draft decision -/CMP.7 Outcome of the work of the Ad Hoc Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol at its sixteenth session The Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol, Recalling Article 3, paragraph 9, of the Kyoto Protocol, Also recalling Article 20, paragraph 2, and Article 21, paragraph 7, of the Kyoto Protocol, Further recalling… [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
