Search for: "J. O" Results 2621 - 2640 of 12,960
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31 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
Anteriormente, os romanos já tinham escolhido o 1º de janeiro como data do início do ano, em 153 a.C. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am by Alexandre Atheniense
Já no dia 17 de novembro o encontro abordou o tema “As relações de consumo no meio eletrônico” com a presença dos advogados Bernardo Grossi e Alexandre Atheniense. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Já em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o advogado afirmou que o dolo abrange os crimes antecedentes. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am by (admin)
Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 25/05/2012, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos já citados… [read post]
18 Sep 2008, 12:59 pm
Já nos tribunais regionais federais, são 136 desembargadores 731 juízes titulares e 598 substitutos. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
E também varia de acordo com o número de participantes do consórcio, já que quanto mais pessoas, mais dinheiro arrecadado para comprar o bem. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
E também varia de acordo com o número de participantes do consórcio, já que quanto mais pessoas, mais dinheiro arrecadado para comprar o bem. [read post]
3 Oct 2013, 8:01 pm by Douglas
E também varia de acordo com o número de participantes do consórcio, já que quanto mais pessoas, mais dinheiro arrecadado para comprar o bem. [read post]
30 Apr 2020, 2:23 pm by Kevin LaCroix
In a more recent piece also re-published in The D&O Diary Lawrence J. [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm by Cindy Cohn and Katitza Rodriguez
Já os vimos usados em litígios, legislação, trabalhos administrativos, campanhas de sensibilização e em diversas outras ocasiões, além de terem sido debatidos na elaboração de políticas públicas tanto no âmbito regional quanto internacional. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A Súmula Vinculante 14 diz que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
O casal Nardoni busca no REsp 1.288.971 o reconhecimento da ultra-atividade da norma que permitia novo júri aos condenados a 20 anos ou mais por homicídio. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
O casal Nardoni busca no REsp 1.288.971 o reconhecimento da ultra-atividade da norma que permitia novo júri aos condenados a 20 anos ou mais por homicídio. [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Já os auxílios e benefícios incluem auxílio-alimentação, auxílio-pré-escola, auxílio-transporte, auxílio-natalidade. [read post]
28 Feb 2012, 2:38 am by Lawrence Higgins
[Link] USPTO Detroit Office Update The Elijah J. [read post]