Search for: "SUA"
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4 May 2012, 11:05 am
A defesa contesta tais argumentos, sustentando que a constrição da liberdade é excepcional e exige fundamentação idônea e esta, em seu entender, não existiria na ordem de prisão e na sua manutenção. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
A atividade de investigação, exercida pela Polícia ou pelo Ministério Público, merece, por sua própria natureza, vigilância e controle”, afirmou o ministro Gilmar Mendes em seu voto. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am
Salientou ter se dirigido à companhia aérea para registrar os dados para entrega da mala, sendo informada que no prazo de cinco dias estaria com sua bagagem em mãos, o que só ocorreu dois dias após sua chegada. [read post]
25 Nov 2010, 5:03 am
Atualmente, Mato Grosso do Sul possui diversas varas digitais em sua Capital e também no interior Estado, além de cinco comarcas totalmente digitais. [read post]
13 May 2012, 4:42 am
The court then, sua sponte, reconsidered its discovery orders and denied the Rule 48 dismissal motion. [read post]
16 Nov 2018, 5:55 am
District Court ‘to consider the presence or absence of subject matter jurisdiction sua sponte. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Considere também uma pessoa B que tenha contribuído por 35 anos, mas por ter começado a contribuir mais tarde, se aposente aos 60, quando sua expectativa (pelo IBGE) será de viver até os 81 anos. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Com base nessa súmula, o MP-RS sustentava ser vedado aos órgãos fracionários dos Tribunais Estaduais “proceder ao controle de constitucionalidade de dispositivos legais editados sob a sua égide”. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
O “homem mais procurado do mundo” passa a ser um acusado de pornografia infantil 365 Opus Dei: O exército do papa 364 Polêmica: A internação compulsória para viciados em drogas 363 Precisamos efetivar a democracia no Brasil 328 Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ 316 Ellen Gracie, do STF à advocacia: Recebe a sua carteira da OAB 301 As cinco melhores seguradoras de carros, segundo os clientes… [read post]
15 Oct 2010, 7:32 am
Os adolescentes costumam tratar como “amigo” qualquer um de sua lista de contatos Avalie a necessidade de restringir o tempo que seu filho passa no celular ou computador. [read post]
28 Dec 2012, 7:10 pm
Sua atuação envolve protestos e ativismo pelo meio ambiente. [read post]
15 May 2014, 8:25 pm
” A inteligência legal é clara ao afirmar que somos todos responsáveis pela educação, pela formação e desenvolvimento da pessoa e sua preparação enquanto cidadão e trabalhador. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Alegações Ao pleitear a medida liminar no Supremo, o MP-CE argumenta que o CNMP, ao deferir o pedido do servidor, exorbitou suas atribuições de controle administrativo, atuando como legislador ordinário, ao criar direitos e obrigações em desacordo com as normas em vigor. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
O relator explicou que sua decisão monocrática – referendada pelo Plenário em outubro de 2013 – não alcança a União. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Exemplo: Um homem poderá requerer sua aposentadoria, caso tenha 35 anos de tempo de contribuição e 60 anos de idade, sem redução do benefício pelo fator. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
Isto porque, conforme o relator, o suposto delito teria sido cometido contra funcionário público no exercício de suas funções, o que aumentaria a sanção em um terço. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Marcos Valério, por sua vez, não acionava diretamente as agências bancárias do Banco Rural – fazia isso por meio da funcionária Geiza Dias. [read post]
17 Oct 2008, 8:23 pm
Diante desses fatos, o ministro conclui que o consumidor não distingue com clareza as divisas entre a empresa americana e sua correspondente nacional. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
O Ministério Público Federal, porém, não reconheceu sua atribuição no caso. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 am
A Biblioteca foi oficialmente batizada com o nome do ministro Victor Nunes Leal em 2001, para homenagear o magistrado por sua contribuição para a sistematização das decisões predominantes do Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. [read post]
