Search for: "SUA"
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2 Jul 2012, 3:07 pm
Mas, segundo a defesa, o fato de alguém responder a processos, sejam quantos forem, não pode e não deve ser utilizado como fundamento para a decretação de sua prisão preventiva. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva. [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Com base nessa súmula, o MP-RS sustentava ser vedado aos órgãos fracionários dos Tribunais Estaduais “proceder ao controle de constitucionalidade de dispositivos legais editados sob a sua égide”. [read post]
2 Jul 2012, 11:13 am
An Ohio district court sentenced a man convicted of child pornography possession to five years in prison (the mandatory minimum), despite sua sponte arguments from the court suggesting the sentence is unconstitutional considering the defendant's background, conduct, and mental health. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
2 Jul 2012, 12:36 am
Practice point: The Supreme Court, sua sponte, improperly dismissed the action pursuant to 22 NYCRR 202.27 on the ground that the plaintiffs failed “to proceed as directed by the court” when they did not appear on a scheduled court date. [read post]
30 Jun 2012, 7:19 am
Leia para tirar suas conclusões: 1. [read post]
29 Jun 2012, 6:01 pm
Update: When I first wrote the post, I figured that the risk of a 1325(a) challenge to plan confirmation would be from the US Trustee or the Chapter 13 trustee or maybe a court sua sponte. [read post]
29 Jun 2012, 11:25 am
First, because she raised the issues sua sponte, she gave the plaintiffs a chance to rebut her ruling by July 3. [read post]
26 Jun 2012, 4:28 pm
If you are a Florida attorney, you should be aware that today, the Florida Supreme Court sua sponte issued a corrected Order governing e-mail service. [read post]
26 Jun 2012, 9:31 am
The Texas legislature has provided statutory limits for spousal maintenance that the courts must follow: Up to 5 years if marriage was less than 10 years and eligibility is ordered because of family violence, or the marriage lasted 10 to 20 years Up to 7 years if the marriage lasted 20 to 30 years Up 10 years if the marriage lasted more than 30 years Courts must limit maintenance to the "shortest reasonable period" for the seeking spouse to earn sufficient income to meet minimum… [read post]
26 Jun 2012, 3:46 am
Trotter was charged with that as well, but midway through his first trial, the judge sua sponte granted a motion to suppress it, finding that there was no connection between the rape and the computers. [read post]
25 Jun 2012, 9:29 am
On remand, the district court sua sponte found certain counts of conviction multiplicitous and vacated another count on the basis that its own jury charge was plainly erroneous. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
O primeiro deles foi impetrado pela defesa de João Carlos Feitoza, distribuído ao ministro Marco Aurélio nesta sexta-feira, no qual requer salvo-conduto para que lhe seja garantido o direito à não autoincriminação e de não sofrer qualquer consequência, inclusive restrição à sua liberdade, em virtude do exercício dessa garantia constitucional. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
“Por todas essas razões, assentando sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento a esta reclamação. [read post]
22 Jun 2012, 12:06 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”, afirmou o ministro Fux em sua manifestação pela repercussão geral da matéria. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Já o MPF alegou que a atribuição era sua em razão da competência dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Federais (TRFs) para processar e julgar pessoas com foro privativo fixado exclusivamente nas Constituições locais, nas infrações da alçada da Justiça Comum Federal e da Justiça Eleitoral. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
No RE, o recorrente alega que a realização de procedimento investigatório de natureza penal pelo MP ultrapassa suas atribuições funcionais previstas na Constituição Federal. [read post]
20 Jun 2012, 6:19 am
On appeal, however, the Sixth Circuit, in a unanimous opinion by District Judge Gwin of the Northern District of Ohio (sitting by designation), determined sua sponte to resolve a more pressing issue: whether the district court ever had subject matter jurisdiction in the first instance. [read post]
20 Jun 2012, 3:32 am
The court apparently came to the same conclusion; after sua sponte reconsideration, this week it issued a new opinion in Creed. [read post]
