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26 Oct 2011, 5:10 pm
O provimento foi a fórmula encontrada para que a OAB pudesse, o tempo todo, garantir a atualidade da forma de qualificação a ser exigida”, disse. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Jornal da Justiça 1ª edição detalha os direitos dos trabalhadores temporários Com a proximidade do fim do ano, a procura por trabalhadores temporários já está em ritmo acelerado no mercado. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
O Ministério Público do Rio de Janeiro já recomendou que os bancos devolvam o dinheiro aos clientes. [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am by Alexandre Atheniense
Além disso, a mudança do paradigma do processo físico para o processo virtual é muito forte. [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
O primeiro regimento interno da casa já estabelecia o tratamento que deveria ser dispensado aos livros. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
20 Oct 2011, 5:54 am by Alexandre Atheniense
O processo eletrônico, porém, não é apenas a mudança do meio físico para o digital por meio do escaneamento. [read post]
19 Oct 2011, 10:23 am
Já a drogaria, embasada em prova testemunhal, argumentou que o pedido apresentado foi de fluoreto de sódio. [read post]
19 Oct 2011, 10:20 am
“A transportadora sequer adotou um plano de rota e paradas em local seguro e vigiado, o que era fácil e rápido de ser implantado”, asseverou o acórdão estadual. [read post]
13 Oct 2011, 7:45 pm
Cir. 1988) (Bissel, J., concurring)). [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Seguindo o voto de Fux, a Primeira Turma absolveu as pessoas responsáveis pela distribuição das diárias por considerar que não houve prova de má-fé ou acréscimo patrimonial, ocorrendo apenas mera irregularidade administrativa. [read post]
9 Oct 2011, 8:38 pm by arnoldwadsworth
Conviction of disorderly conduct as a domestic violence offense, in the manner described in this Subsection (4)(o), does not constitute a misdemeanor crime of domestic violence under 18 U.S.C. [read post]