Search for: "J. H.1" Results 2641 - 2660 of 4,859
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29 Aug 2013, 6:03 am by Douglas
A propósito, há na constituição um perene “mandato de alforria” quanto à pena de morte (artigo 5º, XLVIII, CF/88), vedando sua utilização de forma expressa no tocando ao trato com o condenado. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am by Douglas
A propósito, há na constituição um perene “mandato de alforria” quanto à pena de morte (artigo 5º, XLVIII, CF/88), vedando sua utilização de forma expressa no tocando ao trato com o condenado. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
 Abaixo, você confere 3 discursos que nunca chegaram a ser proferidos em público: 1. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
 Abaixo, você confere 3 discursos que nunca chegaram a ser proferidos em público: 1. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Sin embargo, proporcionan, aparte de la información de los trascurrido, ese conocimiento que el historiador italiano Carlo Ginzburg[1] ha tildado de indiciario. [read post]
20 Aug 2013, 10:06 pm by JP Sarmiento
After his J-1, he changed status to H-1B and maintained his status in the United States. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Segundo Pavan, para cada R$ 1 de energia que é produzida com queima de carvão, impõe-se um custo de até R$ 3,50 para a economia. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Segundo Pavan, para cada R$ 1 de energia que é produzida com queima de carvão, impõe-se um custo de até R$ 3,50 para a economia. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Tese Luis Felipe Salomão reconhece que a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional é a Selic, mas entende que sua aplicação em dívidas civis não constitui “diretriz peremptória incontornável prevista no Código Civil”, sendo apenas um parâmetro a ser adotado na falta de outro específico previsto para determinada relação jurídica, como, por exemplo, o… [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Tese Luis Felipe Salomão reconhece que a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional é a Selic, mas entende que sua aplicação em dívidas civis não constitui “diretriz peremptória incontornável prevista no Código Civil”, sendo apenas um parâmetro a ser adotado na falta de outro específico previsto para determinada relação jurídica, como, por exemplo, o… [read post]
16 Aug 2013, 8:10 pm by Douglas
O jovem careta, interpretado pelo eterno Marty McFly, Michael J. [read post]
15 Aug 2013, 8:10 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2013)In 2010, the faculty at Penn State Law approved the creation of a new concept course, to be named "Elements of Law". [read post]