Search for: "J. M. v. C. M."
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9 Dec 2011, 3:52 pm
M 09-2029 PJH, Order Granting Motion For Summary Judgment (N.D. [read post]
9 Dec 2011, 3:52 pm
M 09-2029 PJH, Order Granting Motion For Summary Judgment (N.D. [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
Já o moral depende de cada caso concreto, pois o magistrado, na sentença, leva em conta vários quesitos. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
L. 547-569 (2011).Cronauer, C. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Na ocasião, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou pela concessão da ordem. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
“Esta página informa a los padres, educadores y jóvenes sobre temas importantes como gestionar la ‘reputación digital’ y aprender a minimizar los riesgos cuando se usan terminales móviles, además, ofrece orientación sobre cómo usar productos específicos de Yahoo”, indicó Carrión. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.565/11), podendo ser deliberada a qualquer momento, conforme destacam os autores na inicial, ao sustentar a necessidade de medida cautelar. [read post]
3 Dec 2011, 9:56 am
Supreme Court decision in Stern v. [read post]
3 Dec 2011, 2:00 am
James C. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Afirmam, também, que houve omissão quanto ao reconhecimento da prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado, conforme prevê o artigo 109, inciso IV, e artigo 115 do Código Penal. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A.F.A.F. teria disparado tiro na panturrilha da vítima, além de supostamente provocar lesões na companheira que “somente não morreu por ter recebido tratamento médico adequado e em tempo hábil”. [read post]
2 Dec 2011, 11:00 am
” [Kevin M. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Na Paraíba, cinco varas já implantaram o PJe, sendo duas na comarca de Cabedelo e uma nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita. [read post]
2 Dec 2011, 5:31 am
The personal representative is obligated to:a) Identify, gather, value, and safeguard the assets. b) Publish the "notice to creditors" in a local newspaper, giving creditors an opportunity to file claims relating to the estate. c) Serve "notice of administration" on specific persons, giving information about the estate and giving notice of requirements to file any objections relating to the estate. d) Conduct a diligent search to… [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Alega presentes os pressupostos e requisitos necessários à concessão da cautelar, ao argumento de que os Estados-membros não têm competência para desapropriar para fins de reforma agrária. [read post]
30 Nov 2011, 11:22 am
Essa redução já é válida, de acordo com a Lei 10.865/04, para vários produtos como papel para produção de jornais; livros; e máquinas, equipamentos e aparelhos da área cinematográfica. [read post]
30 Nov 2011, 12:56 am
B) Transparency and participation1) Public comments v. public consultations2) Optional v. mandatory methods III) Transparency and adjudication / Transparence et jugement A) Transparency and trial 1) Exception: in camera trial in common law v. in camera trial in civil law2) Extension of scope of transparency requirement: Transparency of alternative dispute resolution (arbitration, mediation and negotiation) B) Transparency and court ruling1) The obligation to give reasons… [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Conforme consta na denúncia, a então policial teria planejado o assassinado seu marido, na época tenente coronel da Polícia Militar de São Paulo, com o objetivo de substituir a pensão alimentícia, já cessada judicialmente, pela pensão por morte e obter a indenização do seguro de vida de R$ 300 mil, além de manter seu relacionamento com o corréu. [read post]
