Search for: "J. O"
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14 Jul 2013, 8:01 pm
Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Já o usufrutuário, segundo ele, tem o direito de usar e de receber os frutos. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
“Embora votando contra a pretensão do senhor Jader Fontenelle Barbalho no julgamento dos embargos, mas diante do empate, eu já entendia, desde aquela ocasião, que Vossa Excelência estava autorizada a fazer uso da norma regimental de desempate”, recordou. [read post]
23 Nov 2018, 10:53 am
Nosso foco é dar visibilidade e compartilhar as soluções e os mecanismos políticos e sociais que já trabalham pela restauração florestal, pelos direitos humanos, pela transparência e pelo amadurecimento do desenvolvimento sustentável da Amazônia e de todo o país. [read post]
9 May 2008, 2:49 am
It's published by J. [read post]
22 Sep 2014, 4:00 am
Sept. 10, 2014 O’Brien, S.J), Senior Judge Peter J. [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
Para o desembargador Luiz Eduardo Gunther, Diretor da Escola Judicial, o encontro “propiciará desvendar a personalidade em seus diversos ângulos, junto com vários estudiosos que já trabalharam a matéria, desde o campo da intimidação, como a que ocorre nas revistas íntimas, até o campo do invento, onde divisamos a proteção ao direito autoral do… [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
ADI 4441 Já a ação ajuizada pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) teve seu seguimento negado em razão de falta de pertinência temática, tendo em vista que, segundo informação prestada nos autos pelo governador de Sergipe, o dispositivo legal impugnado (Lei Ordinária nº 4377/2001)… [read post]
18 Aug 2010, 2:00 pm
Estamos apenas regulamentando para aquelas empresas que já possuem o sistema. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto ao argumento do DEM de que a inexistência cientificamente comprovada do conceito biológico de raça impediria a utilização do critério étnico-racial para seleção dos cotistas, o ministro Lewandowski lembrou que o Supremo já enfrentou essa questão ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424), impetrado em favor de Siegfried Ellwanger, acusado do crime de racismo por… [read post]
25 Jul 2007, 10:33 am
J. [read post]
9 Nov 2023, 10:54 am
Fox O’Mahony, Real Property Transactions in the Network Society: Platform Real Estate, Housing Hactivism, and the Re-scaling of Public and Private Power, J. of Consumer Pol’y (2023). [read post]
1 Aug 2006, 6:00 am
July 31, 2006) (O'Scannlain, J., dissenting), a group of four Ninth Circuit judges cited the Volokh Conspiracy in their opinion dissenting from the denial of en banc rehearing. [read post]
13 Apr 2022, 4:45 pm
Robert J. [read post]
22 Jan 2010, 5:00 am
Já há alguns anos, os processos originários chegam [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Em um ano repleto de ineditismos, o primeiro encontro de Bush e Obama no Marco Zero se deu no momento em que a primeira torre do novo complexo do World Trade Center já toma forma aos fundos do palanque, guardada por uma gigantesca bandeira americana, e um dia antes de o Memorial 11 de Setembro ser aberto oficialmente ao público. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Em um ano repleto de ineditismos, o primeiro encontro de Bush e Obama no Marco Zero se deu no momento em que a primeira torre do novo complexo do World Trade Center já toma forma aos fundos do palanque, guardada por uma gigantesca bandeira americana, e um dia antes de o Memorial 11 de Setembro ser aberto oficialmente ao público. [read post]
17 Apr 2010, 11:00 am
“Não há novos mecanismos de combate, mas a ausência de uso desses instrumentos já previstos pelos países por falta de recursos”, afirma. [read post]
31 May 2012, 6:06 am
“Nesse sentido já se pronunciou a Corte Especial, salientando que não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matéria decidida, que define o cabimento dos embargos infringentes”, esclareceu a Ministra Nancy Andrighi. [read post]
10 Jan 2024, 4:56 am
El informe de conferencia de la medida debe ser aprobado por la Cámara de Representantes antes de pasar a la firma o veto del Gobernador. [read post]
