Search for: "SUA"
Results 2641 - 2660
of 6,075
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
23 Feb 2012, 11:02 am
Em apoio de sua decisão, o ministro citou decisão da Suprema Corte no julgamento do MS 24138, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, em que ficou assentado que não existe, no país, o controle judicial preventivo de constitucionalidade de lei. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Na divisão de tarefas, cabia ao réu Marcos Valério estabelecer os contatos enquanto os acusados Cristiano Paz e Ramon Hollerbach permitiam o uso de suas agências como meio para o desvio de recursos públicos. [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Além disso o próprio processo de obtenção de carne em laboratórios é muito mais ecológico do que sua obtenção em granjas pecuárias. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Ao final de sua decisão, a ministra Ellen Gracie também verificou a existência do perigo na demora, consubstanciado no fato de que a decisão questionada causa sérios prejuízos às autoras e associados, tendo em vista o cancelamento dos registros de suas propriedades. [read post]
23 May 2012, 6:56 am
Transparência A empresa se vangloria de seus pontos positivos, mas esconde suas práticas condenáveis. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Para a OAB, essa norma é inconstitucional porque antes de tudo, a atividade exercida pelos defensores públicos é a advocacia, pois defendem direitos, peticionam, participam de audiências, recorrem, sustentam oralmente suas teses, enfim, exercem atividades privativas da advocacia. [read post]
27 Dec 2011, 3:12 pm
O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102. [read post]
31 Aug 2020, 9:35 am
Each of these four offenses prohibit a financial transaction, or attempted transaction, that involves money or property generated by a specified unlawful activity (SUA), which includes a wide range of criminal acts. [read post]
10 Oct 2007, 5:21 am
After the arbitrators ruled that the class action claims were “not eligible for arbitration,” the trial court sua sponte reconsidered its ruling on the defense motion and ruled that the class action would proceed in state court. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
O Cinema Arteplex S.A. alegou que a autora não demonstrou que sua queda tenha decorrido do mau estado de conservação do piso do cinema. [read post]
18 Apr 2013, 8:10 pm
CUIDADOS COM INSTALAÇÕES Uma casa pode esconder vários perigos em suas instalações. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Sua confecção constava apenas da proposta inicial de trabalho apresentada pelo jornalista Luís Costa Pinto. [read post]
8 Mar 2013, 7:05 pm
Além disso o próprio processo de obtenção de carne em laboratórios é muito mais ecológico do que sua obtenção em granjas pecuárias. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Assim como O GLOBO, o Inmetro tem a sociedade no centro de suas iniciativas. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
O “homem mais procurado do mundo” passa a ser um acusado de pornografia infantil 365 Opus Dei: O exército do papa 364 Polêmica: A internação compulsória para viciados em drogas 363 Precisamos efetivar a democracia no Brasil 328 Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ 316 Ellen Gracie, do STF à advocacia: Recebe a sua carteira da OAB 301 As cinco melhores seguradoras de carros, segundo os clientes… [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Em sua decisão, ele levou em conta, ainda, que os valores percebidos por servidores públicos e pensionistas “revestem-se de caráter alimentar”. [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
Confira as dicas para que sua navegação e interação fique ainda mais segura! [read post]
5 Oct 2010, 2:04 pm
Solicitou ainda a sua anulação, sob a alegação de cerceamento de defesa. [read post]
21 Nov 2011, 4:10 pm
The court, however, sua sponte determined that Byrne was not a person of ordinary skill in the art, though it did so without identifying the requisite level of skill. [read post]
8 Sep 2015, 5:42 pm
Limiting out-of-state attorneys sua sponte looks ridiculous and petty. [read post]
