Search for: "SUA"
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19 Jun 2012, 3:12 pm
Faced with what the court found to be excessive fees and expenses, the court sua sponte issued an interim memorandum in late February 2012 detailing its concerns over class counsel’s proposed fees and ordering class counsel to respond to the court’s concerns so that the court could determine future actions. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Cinco dias após, foi realizado o ecocardiograma solicitado pelo segundo médico, que constatou um “grave problema cardíaco”, que colocava sua vida em risco. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
“É evidente que uma coletividade de índios pode sofrer ofensa à honra, à sua dignidade, à sua boa reputação, à sua história, costumes e tradições”, disse a ministra. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
“Enquanto o comprador tem a obrigação de pagar o preço ajustado, o incorporador assume toda a responsabilidade pela conclusão do empreendimento: aquisição do terreno, concepção do projeto de edificação, aprovação dos documentos junto aos órgãos competentes, efetuação dos registros no cartório, construção da obra (ou sua supervisão) e venda das… [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
É a conduta de perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo ou perturbando por qualquer meio sua privacidade ou liberdade. [read post]
17 Jun 2012, 12:58 pm
Furthermore, India has relied on the SUA Convention as a basis for granting it jurisdiction. [read post]
16 Jun 2012, 2:47 pm
Fortunately, the Fourth Department, sua sponte, corrected and reduced this unlawful sentnece, explainingWe conclude, however, that the sentence is illegal insofar as the court directed that the sentence imposed for criminal possession of a weapon in the second degree shall run consecutively to the concurrent sentences imposed for the two counts of murder in the second degree (see People v Ramsey, 59 AD3d 1046, 1048, lv denied 12 NY3d 858; People v Fuentes, 52 AD3d 1297,… [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
O estado do Amazonas alega que o processo administrativo de tombamento não pode ser homologado em decorrência de supostos vícios em sua tramitação. [read post]
15 Jun 2012, 2:06 pm
A Comissão de Veneza foi criada após o fim do comunismo pelo Conselho da Europa para auxiliar as novas democracias do Leste Europeu, porém sua atuação expandiu-se para todos os continentes. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello (relator) ressaltou que, no caso, houve perda superveniente de objeto em razão da prescrição. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Este, entretanto, suscitou conflito negativo de atribuições, por entender que o artigo 6º, inciso VII, da Lei Complementar (LC) 75/1993, disporia ser atribuição de procurador da República a propositura de ações visando à declaração de nulidade de atos ou contratos geradores de endividamento externo da União, de suas autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo Poder Público… [read post]
15 Jun 2012, 12:24 pm
On May 8, 2012, the ALJ issued Order No. 8 denying the motion for a sua sponte show cause order, as well as two other motions to recover from complainant costs incurred in preparing for cancelled depositions. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
No MS 31404, a defesa levava em consideração a data de hoje como prazo dado pelo Conselho de Ética para a apresentação de suas alegações finais. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
Para a defesa, o prazo correto seria de dez dias a partir da entrega do relatório final, segundo o artigo 17-I do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, ao informar que, no último dia 12 de junho, o Plenário do Conselho de Ética abriu prazo de três dias úteis para que a defesa do senador apresentasse suas alegações finais. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
Faça suas apostas e espere pra ver. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
“O livro estava na primeira edição, e sua aquisição decorreu, segundo perícia realizada pela Polícia Federal, de decisão administrativa sem data e não alicerçada na qualidade técnica da obra", afirmou. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Ela foi condenada pelo Conselho porque teria determinado a prisão de uma garota menor de idade em uma cela masculina durante 24 dias, e falsificado documento para afastar sua responsabilidade no caso. [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Desde que aceitas pelo acusado – caso não as aceite, o processo terá prosseguimento –, tais condições incluem, entre outras, a reparação de dano, a proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz, e o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Secretariado Em maio de 2010 o Secretário-Geral da ONU nomeou o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais como Secretário-Geral da Conferência, sendo estabelecido nos quadros do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU um secretariado para ajudar o Bureau e o Secretário-Geral da Conferência, que é apoiado na execução de suas funções por dois Coordenadores Executivos e um grupo… [read post]
