Search for: "SUA"
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25 Jan 2012, 12:01 pm
Os três condenados interpuseram recurso extraordinário para o STF, mas este teve seguimento negado pelo TJ-RS, que afastou a alegação de ausência de fundamentação e de individualização da conduta e de sua tipificação. [read post]
16 Jun 2009, 6:00 am
Em sua defesa, o banco alegou que o rapaz não comprovou os danos morais alegados e que a instituição teria agido no seu direito, pois o consumidor não efetuou o pagamento das faturas. [read post]
22 Feb 2010, 9:53 am
Um destes espaços na página da Receita é o Centro Virtual de Atendimento, onde o contribuinte pode acompanhar a sua declaração do Imposto de Renda, suas pendências, se tem imposto a pagar, quais programas de computador deve usar para enviar os dados à Receita, entre outros itens. [read post]
21 Nov 2021, 8:16 am
The Court concluded that the BZA’s approval of the SUAs and setback variances were supported by substantial evidence, and therefore it did not reverse the decision because Neighbors failed to demonstrate that BZA clearly erred in granting setback variances. [read post]
2 Jun 2009, 5:03 am
The Ninth Circuit reversed on the grounds that the lower court “exceeded its authority by ordering a remand sua sponte. [read post]
22 Mar 2010, 10:30 am
O sistema permite ainda saber em que Seção e Turma os processos serão apreciados, e a sua atual fase de tramitação. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
O kit completo da certificação (preço de até R$ 240) é um cartão com chip e uma máquina que identifica o advogado e substitui sua assinatura. [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
O artigo 6º, III, determina que a autoridade deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am
Salientou ter se dirigido à companhia aérea para registrar os dados para entrega da mala, sendo informada que no prazo de cinco dias estaria com sua bagagem em mãos, o que só ocorreu dois dias após sua chegada. [read post]
2 May 2012, 7:18 am
A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Tal prerrogativa, observou, é que lhes confere ampla liberdade na execução das suas atividades, tanto do ponto de vista gerencial quanto acadêmico-científico. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Já a corrente majoritária entendeu que a competência outorgada pela CF ao Conselho é autoaplicável e que justificar sua atuação em caráter originário nos tribunais teria como consequência a impugnação de tal ato e, por conseguinte, poderia resultar na ineficiência de sua atuação. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Em sua palestra, ela analisou o interesse segurável – tema de sua dissertação de mestrado – no seguro de vida de terceiros, cujo diagnóstico genético tenha revelado a probabilidade de desenvolvimento de determinadas doenças. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Assim, teria expirado o prazo de 15 dias dado para apresentação de sua defesa, e ele foi condenado à revelia. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Ela exemplificou a discriminação contra a mulher em diversas situações, inclusive contra ela própria, no início de sua carreira. [read post]
15 Dec 2011, 12:12 pm
Soberania Na RCL, o governo paraguaio alegou que as ações afetam sua soberania nacional, pois os pedidos nelas envolvidos repercutem diretamente na esfera de seus interesses patrimoniais e jurídicos. [read post]
11 Sep 2024, 3:29 pm
It was only in an abundance of caution that the Court, following a decision in the previous case brought by the Plaintiff, Doe I, ordered sua sponte that the Complaints be sealed. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Van Den Berg é um dos mais renomados especialistas sobre a Convenção de Nova Iorque em todo o mundo e foi recebido, antes de proferir sua aula, pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
Criado pela Lei 5.174/59, o fundo foi reformulado pela Lei 10.394/70, que manteve sua administração sob a responsabilidade do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, além de definir como uma das principais fontes de financiamento da carteira parcela das custas judiciais. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am
“Tal como ao longo da história, hoje em dia grandes contingentes populacionais de países com déficit alimentar procuram escapar à miséria, qualquer que seja sua causa, emigrando para outros países”. [read post]
