Search for: "SUA"
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14 Jun 2012, 6:06 am
A ministra concluiu que, violando a cláusula da boa-fé objetiva, a capitalização de juros não estava expressamente pactuada, devendo ser afastada, qualquer que seja sua periodicidade. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Ele relata que obteve do STJ a informação de que o processo teve indeferido pedido de liminar na data de sua distribuição. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
È importante lembrar que há produtos, que, devido a sua natureza, trazem riscos considerados normais e previsíveis, sendo tolerados, desde que acompanhados de informações claras e precisas a seu respeito, como por exemplo, facas, armas de fogo, medicamentos, agrotóxicos e etc, ressalta a técnica do Procon-SP. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Mas, diante da decisão do Plenário do STF (ADI 4638) no sentido de que o CNJ tem competência originária (primária) e concorrente com os tribunais, na sua incumbência de zelar pela autonomia e pelo bom funcionamento do Poder Judiciário, o ministro ajustou seu posicionamento sobre o tema para aplicar o entendimento firmado pela Corte. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O acusado, em sua defesa, afirma que a contratação do marinheiro “Mestre Ernani Brandão” destinava-se ao transporte de materiais de construção para obras executadas na localidade de Provetá, em Ilha Grande-RJ. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou não verificar ilegalidades ou teratologias que pudessem autorizar a concessão da medida de urgência pretendida. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Esse dispositivo estabelece que a LC 110 entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos 90 dias a partir da data inicial de sua vigência, relativamente à contribuição social prevista no artigo 1º; e quanto à outra contribuição, contida no artigo 2º, a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 dias da data de início de sua vigência. [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
Nesta ocasião, o Congresso Nacional examinará tanto os pressupostos de edição – relevância e urgência – quanto a oportunidade e conveniência da sua conversão em lei ou da rejeição da MP”, ponderou o ministro. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Ao longo de sua carreira, o ministro Joaquim Barbosa também exerceu outras funções públicas. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Isso porque o próprio lesado tem melhores condições de demonstrar a existência de seu dano pessoal, o nexo com o dano globalmente reconhecido e o montante equivalente à sua parcela. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A Monsanto, visando obter proteção da patente no processo de criação das sementes, estabeleceu um sistema de cobrança baseado em royalties, taxas tecnológicas e indenizações pela sua utilização. [read post]
13 Jun 2012, 6:34 am
Na sua contestação, o réu afirmou não ter tido a intenção de atacar a imagem das empresas, mas sim de chamar a atenção para sua situação. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Em sua apresentação, foi destacado o papel de equilíbrio que o Supremo precisa manter entre sua autonomia para julgar e os interesses da população. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
12 Jun 2012, 3:31 pm
About a year ago I wrote about the Indiana Supreme Court’s sua sponte rewriting of Indiana’s self-defense statute to deprive people of the right to use force to defend themselves against police officers committing crimes. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Segundo semestre Ao conversar com a imprensa após participar do seminário “Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e as Organizações Globo nesta terça-feira (12), em Brasília, o presidente do STF reafirmou sua posição de que o ideal seria que o processo fosse julgado no primeiro semestre deste… [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Inconformado, o candidato recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou suas alegações improcedentes. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, ao afirmar que essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição, ao argumentar que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais 2012. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
Dessa forma, os advogados solicitam o deferimento da liminar para que seja expedido o alvará de soltura em favor de sua cliente, para que ela obtenha liberdade. [read post]
