Search for: "J F O"
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14 Sep 2011, 12:07 pm
Mandy Restivo, Deputy Project Director of Bronx Community solutions, and Co-Chair of the Bronx Reentry Working Group had the honor o f addressing the sixty person audience as the key note speaker. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Tribunal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
12 Sep 2011, 11:53 am
State of J & K & Ors. (1985) 4 SCC 677 , holding illegal detention in police custody of the petitioner Bhim Singh to be violative of his rights under Articles 21 and 22(2) of the Constitution, this Court, in exercise of its power to award compensation under Article 32, directed the State to pay monetary compensation to the petitioner. [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
Henkin, and O. [read post]
12 Sep 2011, 3:35 am
(Patent Law Practice Center) (Inventive Step) Patent reform legislation set to become law, but will make few meaningful changes (EFF) Senate Cloture Vote on H.R. 1249 Scheduled for Tuesday (Patent Docs) (Inventive Step) Some hope for patent reforms (Patently-O) Patent reform 2011 survey results (Patently-O) Patent reform: the final countdown (Patents Post-Grant) US Patents Did the Connell case create a bright line rule that was affirmed in i4i? [read post]
10 Sep 2011, 6:48 pm
Are you ready for some F O O T B A L L ? [read post]
10 Sep 2011, 9:50 am
(f) Resolving municipal and state business and financial issues in a timely, fair, and cost-effective manner is an integral part of a successful government and is in the public interest. [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
Já em relação ao cargo de técnico de apoio especializado na categoria transporte, o ministro informou que entre suas atribuições está a de garantir a “incolumidade física de dignitários, testemunhas e de pessoas ameaçadas que conduzam”, atividade que também exige “um bom condicionamento físico”. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele já havia rodado os picadeiros do país e era fenômeno no rádio e na televisão. [read post]
8 Sep 2011, 10:05 pm
En ce sens elles ne comblent pas le vide juridique en matière de prévention de certaines formes de criminalité (dont nous avions déjà parlé). [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária.… [read post]
8 Sep 2011, 11:20 am
Sept. 1, 2011)(J. [read post]
8 Sep 2011, 7:25 am
SEARCH=707969592">See Catalog International Centre for Dispute Resolution A GUIDE TO THE ICDR INTERNATIONAL ARBITRATION RULES / BY MARTIN F. [read post]
7 Sep 2011, 1:07 pm
SEARCH=707969592">See Catalog International Centre for Dispute Resolution A GUIDE TO THE ICDR INTERNATIONAL ARBITRATION RULES / BY MARTIN F. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro frisou, ainda, que a análise do caso não se confunde com o revolvimento de conjunto fático-probatório, mas sim de dar aos fatos apresentados uma qualificação jurídica diferente. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Na ocasião, ele ratificou o entendimento de que os elementos fáticos do processo impediriam “avançar-se no exame do mérito da questão, uma vez que para dissentir do acórdão recorrido, quanto ao destinatário final dos produtos importados, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado a teor da… [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Nesta Ação Penal (AP 516), o juiz federal João Carlos já atuava como magistrado instrutor no gabinete do ministro Ayres Britto, onde há atualmente 19 ações penais, 33 inquéritos e duas extradições. [read post]
6 Sep 2011, 4:00 am
Columbia Broadcasting System, 415 US 394, 417 (1974) (J. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
A fumaça do bom direito, em virtude dos elementos fáticos e jurídicos já mencionados; o perigo na demora, porquanto o vereador já vem sofrendo danos, tanto pela perda do mandato quanto consequências em sua reputação. [read post]
