Search for: "J. M. v. C. M."
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17 Nov 2011, 9:49 am
Wright v Bennett [1948] 1 QB 601.I’m surprised, to put it mildly, that none of these points seems to have been considered. [read post]
17 Nov 2011, 5:17 am
The history of how this came to be is vexed, and we need not review the involved story of the roles variously played by Professor Glueck, Colonel Chanler, Colonel Bernays, President Roosevelt, Secretary Stimson, Justice Jackson, and Baron Shawcross that led to framing the trial around the crime of aggressive war.[11] As Jonathan Bush has demonstrated, the decision made for sharp disagreements not only among the Allied powers – the French in particular never accepted this stratagem – but… [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Por isso, pede a expedição de alvará de soltura em seu favor, alegando também excesso de prazo na prisão, já que ele se encontra preso preventivamente deste agosto de 2010. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Com pai bancário e mãe professora de português e literatura, a especialista sempre gostou de ler e aprendeu a admirar o Direito Constitucional com os professores César Saldanha de Sousa Júnior e Clèmerson Merlin Clève. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Só esse fato já provaria sua inocência. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
9 Nov 2011, 3:11 pm
C. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Na ocasião, também houve empate. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Caso já tenha sido iniciada a apreciação em segundo turno da PEC 61/11, solicitam a anulação da deliberação legislativa realizada sem observância do intervalo mínimo entre os dois turnos. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
8 Nov 2011, 2:44 pm
Racist now.Plus ça change, plus c'est la même chose. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
O recurso é válido para os processos novos ou os que já estão em andamento nos foros digitais do Tribunal de Justiça de São Paulo que passam a receber as petições somente por meio eletrônico para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/06). [read post]
7 Nov 2011, 8:54 am
The only posts that might be covered by my 512 filing are those of my co-bloggers, such as Venkat, and I've decided to take the risk that they will post infringing material and that a 512 designation would have been available in the co-blogger situation. _____ The number of times the character string "blog" appeared per letter in the Copyright Office database: A - 2 // B - 50 // C - 12 // D - 6 // E - 1 // F - 7 // G - 6 // H - 16 // I - 6 // J - 1 // K - 6 // L -… [read post]
6 Nov 2011, 7:26 pm
" SEC v. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
“Hoje ela é incorporada ao nosso ordenamento jurídico, inicialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no novo Código Civil (CC), e também nas Leis de Infrações à Ordem Econômica (8.884/94) e do Meio Ambiente (9.605/98)”, informou. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
Cív. n. 2011.062096-1) Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
FK/AD Leia a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Como não existe vínculo de prestação de serviço entre o corretor e a seguradora (artigo 722 do Código Civil brasileiro), segundo a Consif, a contribuição não pode ser cobrada da empresa. [read post]
3 Nov 2011, 11:53 am
Justice Eakin’s most memorable dissent I’m aware of was in Porreco v. [read post]
