Search for: "J. O" Results 2681 - 2700 of 12,960
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13 Jan 2014, 4:05 am by Howard Friedman
Hall & Benjamin Means, The Prudential Third Party Standing of Family-Owned Corporations, (University of Pennsylvania Law Review Online, Forthcoming).Michael J. [read post]
6 Jul 2013, 4:26 pm
The OED says "laconic" means, first,  "Characteristic of the Laconians; Spartan-like" and quotes John Adams: 1787   J. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am by Douglas
Já o conceito de Soberania Alimentar surgiu como um contraponto. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am by Douglas
Já o conceito de Soberania Alimentar surgiu como um contraponto. [read post]
5 May 2013, 3:41 pm by familoo
Baker J on the rare cases that must go outside of 26 weeks here in Devon CC v EB & Ors [2013] EWHC 968 (Fam). [read post]
12 Sep 2008, 4:17 pm
Dick Thornburg, K&L Gates (moderator) Sri Srinivasan, O’Melveny & Myers J. [read post]
16 Apr 2009, 6:29 am
 O ministro considerou que a propriedade da Porangaba II agora seria uma "clara fantasia jurídica", já que o dono não teria nenhum proveito ou controle desta. [read post]
22 Jun 2012, 3:06 pm
Além disso, afirmam que guardas civis municipais já trabalham armados nos grandes centros do estado, como São Paulo, Campinas e o Grande ABC, colaborando com a segurança pública. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
A entidade lembra que, apesar de ainda não ter sido regulado pelo Congresso Nacional, o STF já pacificou jurisprudência no sentido de determinar a aplicação da lei geral de greve da iniciativa privada até a edição de legislação específica voltada ao servidor público. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Já os contratos a partir de janeiro de 1999 (regulamentados pela Lei 9.656/98), preveem a coberturas de prótese relacionadas a atos cirúrgicos, desde que não seja para fins estéticos. 9 – Como devem ser feitos os reajustes de valores? [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Já os contratos a partir de janeiro de 1999 (regulamentados pela Lei 9.656/98), preveem a coberturas de prótese relacionadas a atos cirúrgicos, desde que não seja para fins estéticos. 9 – Como devem ser feitos os reajustes de valores? [read post]
25 Mar 2011, 6:37 am by dnt.atheniense@gmail.com
Estão arquivados 70 milhões de processos findos – já encerrados pela Justiça – e cerca de 500 mil em tramitação, à espera de uma decisão da segunda instância. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro ressaltou que a Câmara Municipal da cidade está funcionando regularmente, já que todos os suplentes foram convocados, e que, portanto, o afastamento dos vereadores não está interferindo no regular funcionamento do Poder Legislativo no município, localizado no Triângulo Mineiro. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Régis de Oliveira (PSC-SP), já apresentou seu relatório pela aprovação. [read post]