Search for: "SUA"
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9 Sep 2011, 10:09 am
A Lei 11.415/06 dispõe sobre as carreiras do MPU e determina que as atribuições dos cargos e suas especialidades devem ser fixadas em regulamento. [read post]
23 Oct 2010, 6:13 am
Utilizar a internet para disseminar fofocas, caçoar do físico e da aparência de alguém, além de desmoralizar pessoas em razão de suas características sejam físicas, religião, etnia e preferências são práticas chamadas de cyberbullying, muito comum entre crianças e adolescentes. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
Em relação a precedente utilizado pelo CNMP para indeferir seu pedido, alegam que, ao contrário do entendimento do Conselho, o precedente confirma sua pretensão. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Sua atitude de tentar mitigar o dano é o que chamamos de arrependimento posterior, o que é uma causa de diminuição de pena. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O TJDF entendeu que, ao praticar sexo sem segurança, o réu assumiu o risco de contaminar sua parceria. [read post]
4 Sep 2009, 5:04 am
Em sua defesa, Marcelo alegou que a crÃÂtica era dirigida ao sistema de cotas por critérios de raças ou etnias, e que ele estava apenas manifestando sua verdadeira opinião sobre o sistema, já que defendia cotas por “renda” e não por “raça”. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Como, por força de liminar, o autor da ação permanece no plano associado desde 2003, sua manutenção nesse plano não pode ser mais imposta à Cassi. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Entretanto, não quis pagá-lo porque disse que a pessoa que prendia suas coisas lhe devia $150. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
A lei municipal, portanto, teria extrapolado sua competência ao instituir também o dia 20 de novembro como um feriado municipal “que não pode ser interpretado como sendo de interesse apenas local”. [read post]
15 Mar 2012, 4:55 pm
Faça a sua parte. [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
Em sua 5º edição, o fórum apresenta uma programação temária variada na qual se destacam as iniciativas relacionadas à maior transparência na gestão pública e ao processo de integração dos processos eletrônicos. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Já com relação a Cristiano Paz, além da condição de avalista de empréstimos, o revisor enfatizou a sua participação na negociação de uma doação de R$ 150 mil, narrada em depoimento pelo corréu Romeu Queiroz, então deputado federal pelo PTB. [read post]
17 Aug 2008, 11:15 am
This Court has the authority to raise this issue sua sponte, despite the relief not having been sought by either party. [read post]
18 Apr 2013, 8:10 pm
CUIDADOS COM INSTALAÇÕES Uma casa pode esconder vários perigos em suas instalações. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Segundo Bottini, ele foi escolhido como líder do governo por sua história e “não por compactuar com qualquer esquema criminoso”. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O colegiado decidiu ainda que, na redefinição da pena, o TRF deve observar a adequada motivação do quantum de sua redução, previsto no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am
Sob o ponto de vista do Google, esta medida será um facilitador para suas ações de marketing online, responsável por sua maior fonte de renda, facilitando o intercâmbio de dados coletados em qualquer de um dos seus serviços que passarão a ser compartilhados sem qualquer discriminação ou filtragem com os demais. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
“Os cartões de identidade anteriores, desprovidos do chip onde se grava o certificado, perderão sua validade após 31/01/09, devendo os advogados requerer seu novo cartão junto à s subseções da OAB em todo o estado. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Com base na análise de tais práticas a justiça restaurativa continua sua propagação. [read post]
24 Mar 2015, 11:34 pm
” O que normalmente acontece é que as agências de viagens costumam cobrar uma multa pesada para os consumidores que desistem ou tentam transferir suas viagens, ainda que isso ocorra com antecedência razoável da data marcada. [read post]
