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12 Jun 2012, 11:42 am
O objetivo da sua proposta, acrescenta o parlamentar, é garantir ao consumidor final “informações claras e objetivas que lhe permitam de forma consciente e segura participar ou não da promoção veiculada”. [read post]
12 Jun 2012, 9:06 am
A ministra observa em sua decisão que a Medida Provisória 413/2008 foi convertida na Lei 11.727/2008 e que a MP “não mais vigora no mundo jurídico”. [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
Imagens pessoais de Kristina Svechinskaya foram divulgadas pela imprensa americana Para a revista New York, Kristina pode ser comparada a Anna Chapman, uma espiã russa presa em junho que ficou conhecida mundialmente por sua beleza. [read post]
12 Jun 2012, 5:46 am
Em 2011, 54 milhões de pessoas acessaram suas contas via Internet. [read post]
12 Jun 2012, 5:46 am
Em 2011, 54 milhões de pessoas acessaram suas contas via Internet. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
Ela destacou que o consumidor tentou adquirir sua moradia de boa-fé e, mais de 15 anos depois, ainda não havia recuperado o valor investido. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am
Ela destacou que o consumidor tentou adquirir sua moradia de boa-fé e, mais de 15 anos depois, ainda não havia recuperado o valor investido. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Segundo o relator, o procedimento do Tribunal de Contas, referente à análise individualizada de determinadas operações negociais efetuadas pelo chefe do Poder Executivo, tem o claro sentido de instruir o exame oportuno, pelo próprio Poder Legislativo – e exclusivamente por este –, das contas anuais submetidas à sua exclusiva apreciação. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Os advogados alegam que o acusado “seguia sua vida em Mato Grosso, estando seguro de que eventual desdobramento negativo ou necessidade de comparecimento, ser-lhe-ia prontamente comunicado”. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Em sua decisão, o colegiado baseou-se em jurisprudência daquela corte no sentido de inexistir constrangimento ilegal quando a prisão suficientemente fundamentada retratar a necessidade da medida para as garantias da ordem pública e aplicação da lei penal. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Ainda em 2003, a sentença decretou a interdição da mãe, declarando sua incapacidade absoluta para exercer os atos da vida civil. [read post]
11 Jun 2012, 10:36 am
Suas ponderações foram rejeitadas pelo juiz, que decretou a prisão. [read post]
11 Jun 2012, 7:41 am
"On appeal, the defendant claims that the trial court abused its discretion in (1) applying the preponderance of the evidence standard to admit into evidence, under the forfeiture by wrongdoing doctrine, a statement to the police and a signed photographic array by a deceased eyewitness identifying the defendant as the shooter, (2) concluding that the defendant had forfeited his confrontation clause rights1 primarily on the basis of the testimony of a jailhouse informant that the defendant had… [read post]
10 Jun 2012, 6:44 pm
Artículos relacionados:IMSS SUA 3.3.3 (Nueva version) [read post]
10 Jun 2012, 5:27 pm
“A frase utilizada na peça associa a imagem de uma mulher negra à cerveja, reforçando o processo de racismo e discriminação a que elas estão submetidas historicamente no Brasil e que é caracterizado, entre outras manifestações, pela veiculação de estereótipos e mitos sobre a sua sexualidade”, considerou. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Entre as músicas que ele traz em sua trilha está “Tocando em frente” do violeiro Almir Sater. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Para pagar o resgate, ele teve que dar todo o dinheiro para o sequestrador, Agenor, que, por força do destino e do amor, se casou com a sua filha. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
E este caso, como destacou o presidente, possui conteúdo de natureza constitucional em sua essência. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Em sua decisão, o ministro Lewandowski destacou que para se conceder liminar em habeas corpus é necessário que fique demonstrada, de modo inequívoco, a presença dos requisitos que autorizam a medida. [read post]
