Search for: "T. O"
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3 Aug 2011, 1:08 pm
Tal, porém, não sucedeu na espécie, eis que o Tribunal apontado como coator [STJ] deixou de exercer a prerrogativa fundada no art. 654, § 2º, do CPP, muito embora o fato sob apuração aparentasse desprovido da necessária adequação típica”, salientou Celso de Mello. [read post]
10 May 2025, 9:05 am
Enjoy your reading and don't miss our news! [read post]
16 Aug 2016, 11:28 am
El Caño Tiburones, ubicado en el llano inundable entre el Río Grande de Arecibo y el Río Grande de Manatí, alberga el humedal de agua dulce más extenso de todo Puerto Rico. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A petição judicial seria um texto técnico e utilitário, restringindo a possibilidade de reconhecer a criação literária. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Na ocasião, a maioria do Plenário entendeu que convenções internacionais de direitos humanos têm status supralegal, ou seja, prevalecem sobre a legislação interna submetendo-se apenas à Constituição. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Um pai ajuizou ação negatória de paternidade, na qual alegou tê-la reconhecido sob ameaças e pressões da mãe da criança. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Um pai ajuizou ação negatória de paternidade, na qual alegou tê-la reconhecido sob ameaças e pressões da mãe da criança. [read post]
7 Feb 2009, 1:13 pm
Observem que todas lojas têm uma seção chamada ‘confirmação de pagamento’. [read post]
22 Sep 2007, 7:35 am
"You just leave John Roberts to me," O'Connor promised, and the new chief dutifully paid homage.Well, maybe she said both things, but I have to doubt that Toobin meant to use that anecdote twice and think that if anyone had noticed they wouldn't leave it with two quotes. [read post]
2 Mar 2012, 12:44 am
Indeed, significant legal costs can be spent in trying to prevent an informal investigation from becoming formal, and policy language varies widely in how it covers — or doesn’t cover — these costs. [read post]
2 Oct 2009, 5:57 am
“A lei tende a ser um tanto lenta e burocrática, então um tribunal deliberar em algo como o Twitter –tão atual, tão relevante– mostra um comprometimento incrÃÂvel. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
Também determinou o pagamento de indenização a tÃÂtulo de danos morais no valor de R$ 20 mil, pela CEF, e de R$ 12 mil, pela empresa. [read post]
18 May 2010, 5:12 pm
La propia Ley de la Propiedad Industrial establece que las marcas y otros derechos de propiedad industrial podrán ser gravados en los términos que establezca la legislación común. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Para utilizar a petição eletrônica, o advogado precisa cumprir alguns requisitos técnicos que incluem a obtenção da certificação digital, prévio credenciamento no sistema do STJ e a configuração do seu computador para a instalação dos programas específicos. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Para utilizar a petição eletrônica, o advogado precisa cumprir alguns requisitos técnicos que incluem a obtenção da certificação digital, prévio credenciamento no sistema do STJ e a configuração do seu computador para a instalação dos programas específicos. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Quanto à discussão de honorários, o STJ tem entendimento de que tanto os honorários contratuais como os sucumbenciais (AgRg no AResp 38.7601) têm natureza alimentar. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Quanto à discussão de honorários, o STJ tem entendimento de que tanto os honorários contratuais como os sucumbenciais (AgRg no AResp 38.7601) têm natureza alimentar. [read post]
19 Jul 2017, 4:22 pm
Spielman has an incentive to settle as well--O'Bannon isn't controlling law in Ohio (O'Bannon is strictly a Ninth Circuit case affecting the West Coast region), and he could easily find himself on the losing end of a Circuit court split in authority. [read post]
1 May 2015, 9:23 am
According to the survey, men and women aren't in sync in the bedroom when it comes to the optimum "Sex O'Clock," the Telegraph reports. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O título do novo CP sobre os crimes contra os direitos humanos trará um capítulo sobre os crimes contra a humanidade. [read post]
