Search for: "SUA"
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2 Apr 2015, 4:22 pm
O que eu quero dizer é que eu acredito que uma pessoa vive uma vida moldando e ajustando a sua personalidade, mesmo sem saber. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Já que a votação ocorrerá em 3 de maio, ainda é crucial que você expresse agora suas preocupações aos membros CPICIBER. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência simultânea de juros e correção, fato que não ocorre em indenizações civis (Súmulas 54 e 362). [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência simultânea de juros e correção, fato que não ocorre em indenizações civis (Súmulas 54 e 362). [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Heleno Claudio Fragoso, pioneiro no Brasil ao tratar do tema em sua obra “Terrorismo e Criminalidade Política”, publicada pela editora Forense em 1981, quatro anos antes de sua morte prematura, logo no início da obra reconhece a complexidade e inquietude do fenômeno. [read post]
19 Oct 2021, 12:11 pm
There was therefore no due process violation, and the convictions were unanimously affirmed in full. (1) Trial court did not err by failing to sua sponte order a thir [read post]
14 Aug 2021, 6:31 am
These off-the-cuff rulings from the court are called “sua sponte decisions. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Primeiro a seguir o voto do relator, o ministro Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Os autos foram encaminhados ao STF que determinou, com base no 543-B do CPC, a sua devolução à origem. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm
A sua casa foi transformada em museu e memorial. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
O presuntivo pai, constituído na ficção, poderá ser, em alguns casos, o falso positivo (o pai posto, por pressuposto da presunção); obstando, nessa consequência, que o filho busque e identifique o verdadeiro pai, em tal certeza que o coloque também seguro e certo de sua origem perante si mesmo. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Para criar suas próprias playlists, é preciso fazer o cadastro gratuito. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
James Taylor e sua voz de veludo também marcaram presença. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, sua criação depende, também, do Congresso Nacional. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
Mas a norma deixou a cargo dos 92 tribunais do país a sua regulamentação. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O acusado, em sua defesa, afirma que a contratação do marinheiro “Mestre Ernani Brandão” destinava-se ao transporte de materiais de construção para obras executadas na localidade de Provetá, em Ilha Grande-RJ. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Segundo o estudante, das 160 vagas para o curso, 30% foram destinadas a candidatos privilegiados em razão de sua etnia e condição social e 10 vagas a candidatos indígenas. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Segundo o estudante, das 160 vagas para o curso, 30% foram destinadas a candidatos privilegiados em razão de sua etnia e condição social e 10 vagas a candidatos indígenas. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
James Taylor e sua voz de veludo também marcaram presença. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Com o recurso, o MPF pretende que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos réus da ação de improbidade. [read post]
