Search for: "SUA"
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5 Jun 2012, 4:06 pm
Os autos foram encaminhados ao STF que determinou, com base no 543-B do CPC, a sua devolução à origem. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
The United States District Court, Southern District of Florida, reviewed Fagan's civil complaint sua sponte (i.e. on its own, without any party filing a motion). [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro lembrou também que, no caso do crime de formação de quadrilha, a participação do menor entra na contagem dos partícipes para a sua caracterização. [read post]
5 Jun 2012, 8:06 am
Segundo o estatuto, cada diretor regional representaria a empreiteira somente dentro de sua área de atribuição. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Outro ponto que ela destacou foi que o artigo 9º da lei 8.935/94, que limita os atos do tabelião de notas ao município de sua delegação, não se aplica ao caso. [read post]
4 Jun 2012, 4:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a exceção prevista no artigo 153, parágrafo 1º, da Constituição Federal, pelo qual é facultado ao poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do IPI. [read post]
4 Jun 2012, 2:06 pm
O MP-RS afirma, ainda, que o acórdão violou a Súmula Vinculante 10, do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que o magistrado apresentou certidão que comprova sua participação em lista tríplice por três vezes e que o juiz nomeado pela Presidência teve seu nome na lista pela primeira vez em março deste ano. [read post]
4 Jun 2012, 6:52 am
Foi justamente essa motivação que norteou a sua proposição: dotar o ordenamento jurídico de um instrumento eficaz de combate à corrupção. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Segundo informações obtidas junto à administração estadual, a redução se deveu ao rateio igualitário do benefício com a amante do seu marido, que teve sua relação de concubinato reconhecida pela Justiça. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
“A norma interna perde a sua aplicabilidade naquele caso específico, mas não perde a sua existência ou validade em relação ao sistema normativo interno. [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça. [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Foi justamente essa motivação que norteou a sua proposição: dotar o ordenamento jurídico de um instrumento eficaz de combate à corrupção. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
Sua defesa alega que ele “pagou integralmente sua dívida com o Estado, cumprindo rigorosamente as duas sanções que lhe foram impostas pelo Judiciário” e que estaria arrependido por seus atos. [read post]
1 Jun 2012, 10:06 am
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
1 Jun 2012, 9:13 am
Autor colaborador: Gabriel Aranda Zamacona * Experto en seguridad social Así es damas y caballeros finalmente después de una semana de esperar (bien por lo que si se esperaron y tache para los que se "aceleraron" instalando la versión 3.3.4 que a la postre fue una tremenda pifia…) ya esta listo para la descarga el [...] [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
O programa mostra a história de Ramon, que trabalha no arquivo do Supremo Tribunal Federal e de Liane, que tem um livro publicado com sua experiência de vida. [read post]
