Search for: "T. O" Results 2721 - 2740 of 40,463
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3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em déficit na balança comercial. [read post]
17 Apr 2015, 1:08 am by Douglas Marques
A criação e aperfeiçoamento de regulamentos técnicos, a realização de campanhas de conscientização e interações com o setor produtivo com o objetivo tornar os produtos mais seguros e competitivos são algumas destas ações”, relatou Paulo Coscarelli, assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade. [read post]
9 Mar 2011, 5:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Mas tão importante quanto a “etiqueta” online é a proteção da própria privacidade. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
De acordo com o artigo 167, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários têm vigência nos exercícios financeiros em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício. [read post]
29 Mar 2009, 10:04 pm
"Plagiarism occurred," Churchill said as he faced cross-examination by CU attorney Patrick O'Rourke (...)At one point, O'Rourke asked Churchill whether he was telling the jury that when he edited the second book just months after the first he didn't recognize Cohen's prose. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
De acordo com o ministro, essas “decisões são significativas e todos os países têm decisões que poderiam ser selecionadas para a publicação”. [read post]
2 May 2013, 5:22 am by Douglas
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
2 May 2013, 5:22 am by Douglas
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de uniformizar todos os procedimentos judiciais baseados no projeto de expansão do sistema Creta do TRF da 5 ª Região. [read post]
31 Jul 2020, 1:17 am by JR Chaves
Las lejanas felicitaciones navideñas para el año nuevo 2020 seguían la tónica anterior de desearnos felicidad, paz, salud y prosperidad. [read post]
17 Mar 2017, 9:40 am by Rebecca Tushnet
The Ninth Circuit has held that “[o]utside the special case of trademark.com, or domains that actively claim affiliation with the trademark holder, consumers don’t form any firm expectations about the sponsorship of a website until they’ve seen the landing page,” and that “[s]o long as the site as a whole does not suggest sponsorship or endorsement by the trademark holder, ... momentary uncertainty does not preclude a finding of nominative… [read post]
27 Oct 2016, 8:59 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Pantallazo de PlatzerJuris La licenciada e ingeniera de computadoras Monique Platzer recientemente combinó sus dos pasiones (el Derecho puertorriqueño y la programación) para crear PlatzerJuris, una aplicación móvil para iPhone y iPad que facilita estudiar y repasar términos jurídicos, conceptos y vocabulario del derecho puertorriqueño. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
O caso  Um condomínio ingressou com ação na Justiça carioca objetivando a exoneração da cobrança de ICMS e a restituição dos valores recolhidos no período de abril/1996 a janeiro/2003 a título de ICMS incluídos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) nas faturas referentes ao fornecimento de água encanada. [read post]
21 Dec 2006, 8:39 am
Ehrlich doesn't have enough time left in office to properly respond to the court's ruling. [read post]
9 May 2014, 11:22 pm by Jeff Gamso
 Kennedy's opinion was joined by O'Connor, Lanzinger, O'Donnell, and French. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
O Plenário Virtual é usado pelo STF desde 2007 para analisar se Recursos Extraordinários têm Repercussão Geral. [read post]