Search for: "SUA"
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27 Jan 2013, 7:01 pm
Com o recurso, o MPF pretende que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos réus da ação de improbidade. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
Este dispositivo declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho de órgão de fiscalização de sua categoria. [read post]
9 Jul 2014, 4:37 pm
The next day, the panel sua sponte withdrew its order to the Solicitor General. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
O presuntivo pai, constituído na ficção, poderá ser, em alguns casos, o falso positivo (o pai posto, por pressuposto da presunção); obstando, nessa consequência, que o filho busque e identifique o verdadeiro pai, em tal certeza que o coloque também seguro e certo de sua origem perante si mesmo. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
“Tal condicionamento implicaria privar a vítima de proteção satisfatória à sua saúde e segurança”, disse. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
“A ciência avança de tal forma que o efeito vinculante não pode tolher sua evolução”, afirmou, citando como exemplo o advento dos exames de DNA. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
O único relato pessoal sobre ele foi feito por Marco Polo, que visitou sua corte. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Todavia, no caso do REsp 655.035, a Justiça considerou que houve uma clara apropriação de ideia pela cervejaria Kaiser e sua agência de publicidade. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Na execução da garantia do aluguel, sua companheira alegou a nulidade da fiança porque não contava com sua anuência, mas os ministros entenderam que permitir a anulação seria beneficiar o fiador, que agiu de má-fé. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Na execução da garantia do aluguel, sua companheira alegou a nulidade da fiança porque não contava com sua anuência, mas os ministros entenderam que permitir a anulação seria beneficiar o fiador, que agiu de má-fé. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
“O homem do século 21 tem como um dos maiores problemas a quebra da sua privacidade. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
“O homem do século 21 tem como um dos maiores problemas a quebra da sua privacidade. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
“É evidente que uma coletividade de índios pode sofrer ofensa à honra, à sua dignidade, à sua boa reputação, à sua história, costumes e tradições”, disse a ministra. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
O querelante afirma que o querelado concedeu entrevista à TV Marília em 15/10/2007, na qual teria ofendido sua honra objetiva e subjetiva, ao atribuir-lhe condutas ofensivas à sua reputação e à sua dignidade, utilizando-se de termos ofensivos e desabonadores. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Abraão acolhe uma segunda mulher a pedido de Sara, sua número 1, que não conseguia ter filhos. [read post]
27 Feb 2018, 11:00 am
”According to Judge Murray, there may have been “a very good reason” why the plaintiff did not bring up the issue that was raised sua sponteby the Court of Appeals majority. [read post]
4 May 2015, 12:55 pm
En bancs don’t happen every day; sua sponte en bancs are even rarer; and sua sponte en bancs that pop up only a week after the panel opinion being reviewed are about as rare as a winning season at FedEx Field. [read post]
25 Feb 2017, 1:42 pm
He argues that the trial court should’ve, on its own—or if you wanna sound fancy, sua sponte—given self-defense, defense-of-another, and defense-of-property instructions because those defenses “were clearly implicated by the evidence, and thus,” the trial court committed plain error. [read post]
21 Oct 2017, 2:01 pm
Sua Calça vai Estourar! [read post]
4 Feb 2016, 5:00 am
The Court explained that the regulation that permits sua sponge reopening has no meaningful standard against which to judge the BIA’s exercise of discretion. [read post]
