Search for: "SUA"
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1 Jun 2012, 8:03 am
[Actualización 01-06-12 12:34 PM] Ya se encuentra disponible para su descarga la versión 3.3.5 del SUA. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
Não esqueça de considerar se a infraestrutura do bairro escolhido é condizente com sua necessidade. - Observe na planta de edificação a exata localização da unidade pretendida – sua ventilação, incidência de luz, do sol, etc. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
O que deve ser investigado, em concreto, é se a cédula reúne os requisitos legais para sua emissão e execução da dívida – basicamente, a adequada demonstração contábil do valor utilizado pelo cliente. [read post]
1 Jun 2012, 7:14 am
A decisão, unânime, foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso interposto por curador que teve suas contas rejeitadas e foi condenado a ressarcir os valores retidos com correção. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
No STF, o município pediu liminar para suspender o processo administrativo de ampliação da reserva até o julgamento final da Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
E mais, saiba o que fazer quando um canal desaparece de sua programação ou o serviço é interrompido, mas a conta não prevê a falha. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
“O ministro jamais pautou suas convicções por modismos ou pela popularidade das ideias”, destacou o autor. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
Segundo o ministro, a MP perdeu sua eficácia em 1º de junho de 2011, conforme atesta o ato 23/2011 do presidente da Mesa do Congresso Nacional, ocasionando a perda do objeto da ADI. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
O autor do recurso alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outra ação (ARE 638484), em 10 de junho de 2011, posteriormente substituído, como processo paradigma, pelo ARE 638550. [read post]
31 May 2012, 12:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Celso de Mello na Ação Cautelar (AC) 3157, na qual o Estado de Sergipe pediu suspensão de sua inscrição, pela União, no Siafi/Cauc (Sistema Integrado de Administração Financeira e Cadastro Único de Convenentes). [read post]
31 May 2012, 8:23 am
Artículos relacionados:IMCP Señala la incongruencia legal del nuevo parche SUA 3.3.4#IMSS Madruga al @INFONAVIT y publica el Parche SUA 3.3.4 (Sugiero no instalar aún..)Se publica parche SUA IMSS Versión 3.3.2 y el formato actualizado de la DART-2011 [read post]
31 May 2012, 6:11 am
Em seu voto pelo desprovimento do agravo – acompanhado de forma unânime pelos demais ministros –, Pargendler afirmou que a subsistência de um ato administrativo está vinculada à sua motivação. [read post]
31 May 2012, 6:09 am
“O Poder Judiciário é a via destinada à resolução dos conflitos, o que também indica que, enquanto não houver resistência do devedor, carece de ação aquele que judicializa sua pretensão”, completou. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Com isso, constitui uma garantia a mais para aquele juízo exercer suas funções com a imparcialidade. [read post]
30 May 2012, 3:05 pm
Saiba quais produtos mais usados nesses estabelecimentos e que podem comprometer a sua saúde. [read post]
30 May 2012, 1:05 pm
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil (Anafpost) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4784) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei Complementar 116/2003 (e de itens da lista de serviços anexa), que trata da incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS). [read post]
30 May 2012, 7:34 am
“Infere-se que o julgamento dos recursos submetidos ao STJ ultrapassa o interesse individual das partes envolvidas, alcançando toda a coletividade para a qual suas decisões irradiam efeitos”, afirmou Nancy Andrighi. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Ao justificar a necessidade de rediscussão da jurisprudência estabelecida, Napoleão Nunes Maia Filho disse ainda que, “da mesma forma que só se obtém o direito a um benefício previdenciário mediante a prévia contribuição, a contribuição só se justifica ante a perspectiva da sua retribuição em forma de benefício”. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
Acabou acertando o rosto de sua própria irmã. [read post]
30 May 2012, 7:21 am
A responsabilidade objetiva está prevista no artigo 927 do Código de Processo Civil (CPC) e dispõe que há obrigação de a empresa reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos em que a atividade desenvolvida, por sua própria natureza, causa riscos a terceiros. [read post]
