Search for: "J. O"
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9 Apr 2013, 8:47 pm
Já o Judiciário tem o desafio de se legitimar no dia a dia, o que dificulta ao magistrado saber qual é a percepção da população sobre o seu trabalho”, explicou. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Já o responsável pela indenização será determinado conforme o local de ocorrência da agressão, ou seja, se ocorrer dentro do ambiente escolar, será da instituição de ensino, ou, se ocorrer enquanto permanecer em companhia da família, será dela a responsabilidade. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Já o responsável pela indenização será determinado conforme o local de ocorrência da agressão, ou seja, se ocorrer dentro do ambiente escolar, será da instituição de ensino, ou, se ocorrer enquanto permanecer em companhia da família, será dela a responsabilidade. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentaram que essa norma legal não pode interferir na situação profissional já consolidada dos autores que possuem direito de manter a jornada e o salário anteriores, direito esse, segundo eles, decorrente da legislação específica sobre o tema (Leis 9.436/97 e 8.112/90). [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
Linha de produção Já a Kraft Foods Brasil/Lacta alegou a impossibilidade de sua linha de produção ser contaminada e apresentou uma série de documentos para corroborar suas alegações. [read post]
12 Mar 2010, 9:30 am
O desembargador explicou ainda que a grande maioria dos problemas apontados pelos usuários já foi detectada e resolvida. [read post]
14 Jun 2012, 7:36 am
Posted by Wayne J. [read post]
3 Jan 2013, 10:20 am
Jan. 3, 2012) (Newman, J.) [read post]
5 Dec 2011, 4:50 am
Além disso, neste ano a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) implantou o processo eletrônico na Justiça Itinerante (8ª Vara do Juizado Especial), no Juizado do Trânsito (9ª Vara do Juizado Especial), na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
Assim, por exemplo, os cidadãos sabem que suas casas não podem ser violadas por terceiros, já que a lei lhes assegura o direito à propriedade. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
Assim, por exemplo, os cidadãos sabem que suas casas não podem ser violadas por terceiros, já que a lei lhes assegura o direito à propriedade. [read post]
10 Dec 2010, 5:07 am
Cardoso salienta que ainda há muito que crescer, inclusive para atender projetos como o RIC – Registro de Identidade Civil – que está em fase inicial de implantação, mas os números demonstram que as principais áreas geradoras de riqueza e com infraestrutura de comunicação adequada já possuem pelo menos um ponto para aquisição de certificados digitais da ICP-Brasil. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Os repasses feitos nos anos anteriores de contrato da empresa, 2001 e 2002, não seguiram a mesma sistemática, o que lança por terra, de acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o argumento usado pela defesa de que o réu reproduzia regras já praticadas. [read post]
19 Mar 2010, 7:43 am
Após esgotados os prazos do cronograma previsto tudo indica que o SUAP já está fadado a receber uma valsa fúnebre. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
A ministra Carmen Lúcia alegou que o exame dos pedidos formulados no habeas, no momento, “traduziria dupla supressão de instância”, já que o TRF-3 e o STJ ainda não apreciaram o mérito dos habeas impetrados naquelas cortes. [read post]
28 Apr 2009, 10:17 pm
[T]o experiment with substituting borosilicate glass for ordinary glass in a sexual device was not a venture into the unknown. [read post]
20 Nov 2009, 3:04 pm
Neutrals Victoria Pynchon Ralph O. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Não esperava me defrontar com esta situação, com um quadro em que o poder constituinte de emenda viesse a ressuscitar o que, para mim, se mostrou já, mesmo considerado o poder constituinte originário, como algo superextravagante, como se tivesse ocorrido no Brasil uma verdadeira revolução com virada de mesa para desprezar-se o direito adquirido, o ato jurídico… [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
Embora tenha ocorrido a prorrogação automática, que já era prevista, a empresa cumpriu suas obrigações somente até o mês de junho de 1998. [read post]
16 Jan 2018, 7:06 am
Salvi, Jeffrey J. [read post]
