Search for: "SUA"
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30 May 2012, 6:00 am
Afinal, para muita gente, seu funcionamento e sua utilidade ainda são difíceis de explicar e compreender. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Os autos foram encaminhados ao STF que determinou, com base no 543-B do CPC, a sua devolução à origem. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, pois o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa, uma vez que diz respeito ao exercício do direito de defesa da União Federal, por intermédio de sua Procuradoria Federal, evidenciando-se pois, nítido direito… [read post]
29 May 2012, 11:05 am
Segundo o MPF, o controle e a emissão de guias florestais é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), cabendo ao Ibama somente a sua fiscalização. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O TJDF entendeu que, ao praticar sexo sem segurança, o réu assumiu o risco de contaminar sua parceria. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Ao final de sua participação no congresso, ele concluiu que “caminhamos para uma sociedade que fará jus a essa normação constitucional rigorosamente justa e contemporânea em termos de liberdade de imprensa, conciliando liberdade com responsabilidade, como um país adulto, responsável, que preza suas liberdades, mas que também, na linha da própria Constituição, previne, evita suas… [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
Defenda Seus Direitos destaca os cuidados ao programar as férias Você costuma se preparar com antecedência para suas férias? [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
No mérito, a declaração definitiva de sua inconstitucionalidade. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
“A complexidade fática e jurídica da questão seguramente recomenda que as suas contribuições sejam apreciadas por esta Corte”, finalizou a ministra. [read post]
28 May 2012, 1:05 pm
Falta de legitimidade Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou entendimento firmado pelo STF no sentido de que a Anamages não tem legitimidade para ajuizar ADI contra norma de interesse de toda a magistratura. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Já o artigo 41, inciso XI, da Lei 8.625/93 dispõe: “Constituem prerrogativa as dos membros do MP, no exercício de sua função, além de outras previstas na Lei Orgânica: XI – tomar assento à direita dos juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma”. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirmou que “o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede processual”. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Portanto, sustenta que não se pode concluir que seus funcionários gozam de estabilidade que seja impedimento para sua dispensa. [read post]
28 May 2012, 11:05 am
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28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Assalto ocorrido em suas dependências é caso fortuito, não vinculado ao risco do negócio, e não enseja indenização. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
Além disso, os pisos nivelariam realidades econômicas e demográficas distintas, o que, segundo a confederação, pode levar à falência os pequenos municípios do estado e ter impacto negativo nos poucos postos de trabalho locais – o que, por sua vez, violaria o princípio constitucional da busca pelo pleno emprego previsto no artigo 170, inciso VIII. [read post]
25 May 2012, 2:05 pm
Decisão Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, ao propor a ação perante o TJ-SP, se baseou em normas constitucionais estaduais que reproduzem normas da Constituição Federal. [read post]
25 May 2012, 12:05 pm
Ela conta sua história de vida e traz uma trilha sonora especial. [read post]
25 May 2012, 11:21 am
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