Search for: "Aponte"
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26 Mar 2012, 11:03 am
A determinação do TCU foi feita depois que uma inspeção realizada em 2006 apontou supostas ilegalidades. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
O processo eleito como paradigma para a discussão da matéria é o Recurso Extraordinário (RE) 614873, no qual a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que apontou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual com base no artigo 206, inciso I, da Constituição Federal, que dispõe sobre a igualdade de condições para o acesso e permanência na… [read post]
16 Mar 2011, 7:12 am
Nesta terça, o impasse surgiu a partir de questionamento feito pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que apontou inconstitucionalidades na prática adotada pela Câmara e pelo Senado na tramitação das medidas provisórias. [read post]
21 Nov 2011, 2:11 pm
Um estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 63,7% das cidades brasileiras enfrentam problemas na área da Saúde por causa da circulação do crack. [read post]
22 May 2009, 8:02 am
.' Owner of MSC Cruises, Gianluigi Aponte, said the ship's crew took all necessary precautions to avoid the attack, which happened in April. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Os autores aduzem, também, que o acórdão do TCU não apontou a existência de dano ao erário, motivo pelo qual a multa teria sido abusiva. [read post]
1 Feb 2013, 4:04 am
Díaz Aponte v. [read post]
3 Mar 2021, 7:12 am
Es decir, por las y los representantes Orlando José Aponte Rosario, Rafael “Tatito” Hernández Montañez, José “Conny” Varela Fernández, Lydia Méndez Silva, Ángel Matos García, Roberto Rivera Ruiz de Porras, Eladio Cardona Quiles, Jessie Cortés Ramos, Ramón Luis Cruz Burgos, José Díaz Collazo, Edgardo Feliciano Sánchez, Héctor Ferrer Santiago, Ángel Fourquet… [read post]
5 Jul 2010, 10:00 am
Em decisão, o relator apontou que o PMDB não explicitou todos os depoimentos e vídeos existentes no endereço eletrônico impugnado, o que impossibilitaria uma apreciação sobre a questão da retirada de todo o site da rede. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
“Neste caso, ficou comprovada a atuação inequívoca do núcleo financeiro e do núcleo publicitário”, apontou, justificando seu entendimento pelas condenações, à exceção da ré Ayanna Tenório. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
14 Apr 2021, 5:51 am
La Comisión de lo Jurídico es presidida por el representante Orlando José Aponte Rosario. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
O magistrado apontou, também, dados do perito nomeado pela Justiça, segundo o qual a média de mortalidade em casos como o de Simone é de 15% a 35%, e o atendimento feito na emergência não foi adequado. [read post]
25 Apr 2012, 6:48 am
O relator apontou que o crédito do saldo ainda pertence ao devedor, e por esse motivo é destinado à quitação de outros débitos seus, perante outros credores. [read post]
30 Mar 2017, 4:50 am
Chiesa Aponte Lcdo. [read post]
5 Feb 2021, 11:21 am
El proyecto fue suscrito por las siguientes senadoras y senadores: José Vargas Vidot Javier Aponte Dalmau Ramón Ruiz Nieves Ana Irma Rivera Lassén, María de Lourdes Santiago Negrón Rafael Bernabe Riefkohl Marially González Huertas Ada García Montes Juan Zaragoza Gómez Gretchen Hau Migdalia González Arroyo Albert Torres Berríos Elizabeth Rosa Vélez Rubén Soto Rivera “Este proyecto responde a una… [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Ao negar o pedido, o ministro Marco Aurélio apontou que a súmula em questão “diz respeito exclusivamente à atuação do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício da autotutela administrativa no tocante aos atos de registro de aposentadoria, reforma ou pensão”. [read post]
16 Apr 2020, 5:30 am
Aponte Hernández, Urayoán Hernández Alvarado, Carlos “Johnny” Méndez Núñez, María de Lourdes Ramos Rivera, Gabriel Rodríguez Aguiló, Pedro J. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso apontou violação do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal (CF), segundo o qual, na publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. [read post]
13 Mar 2012, 8:45 am
"Nós quereríamos ter a fotografia, o DNA, as impressões digitais, etc" O corpo do ex-chefe da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, não foi jogado no mar, conforme apontou a versão oficial dos Estados Unidos. [read post]
