Search for: "C. De Rosa"
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27 Aug 2012, 4:08 pm
Ele contestou alegação de inexistência de crime por parte de João Paulo Cunha, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) teria julgado regulares todos os contratos do então presidente da Câmara com a SMP&B e a IFT. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Corrupção ativa e passiva A ministra Rosa Weber considerou configurada a prática do crime de corrupção passiva pelo então presidente da Câmara João Paulo Cunha, cuja esposa sacou R$ 50 mil na agência do Banco Rural em Brasília (DF). [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Na semana passada, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da AP, analisaram a denúncia de desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências DNA Propaganda e SMP&B com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados. [read post]
27 Aug 2012, 11:13 am
C. [read post]
27 Aug 2012, 11:13 am
C. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A ministra Rosa Weber acompanhou o voto quanto à inadequação, mas negou a concessão de ofício. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
A ação está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
15 Aug 2012, 9:52 am
Maria Corina de Del Pinal). [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do ministro-relator no que chamou de “guinada de jurisprudência”, por considerar o habeas, em substituição ao RHC, um meio processual inadequado. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Acompanharam o voto do relator a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Depois, os votos serão coletados na ordem inversa à antiguidade, ou seja, da ministra Rosa Weber, a mais nova no STF, até o ministro decano, Celso de Mello. [read post]
30 Jul 2012, 12:48 pm
hola buen dia espero y me puedan ayudar hoy me llego una carta de color rosa en tamaño carta y mal copiada que dice lo siguiente:: ( domocilio en proceso de embargo ) por juicio mercantil ejecutivo en contra de los c. [read post]
27 Jul 2012, 11:23 am
regionalism in the Context of the EU Sovereign Debt Crisis: Current Legal Challenges and the Way Forward Discussant: August Reinisch (University of Vienna) Panel 2: The reach and impact of bilateralism as a tool for fragmentation or de? [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
A ação foi distribuída para a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
16 Jul 2012, 4:13 am
If there is one thing that the current California workers' compensation administration is doing that is of utmost importance, it is the de-complication of the forms that are sent to injured workers. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A ministra Rosa Weber, ao analisar o habeas corpus, observou a ausência nos autos de cópia de decisão que decretou a prisão preventiva da acusada. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e também pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
Na sessão desta terça-feira (12), a ministra Cármen Lúcia votou da mesma forma, concedendo a ordem e, na sequência do julgamento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber também se manifestaram nesse sentido. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o último a votar. [read post]
