Search for: "Carlos A. Cortes" Results 261 - 280 of 384
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6 Jul 2009, 11:00 am
Não há por que temer novos testes", disse o ministro Carlos Ayres Britto. [read post]
15 Sep 2022, 6:30 am by Jennifer Davis
La jurisprudencia de la Corte de Constitucionalidad de Guatemala y el desarrollo de los principios de la economía social de Mercado. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O diretor do Instituto Nupef e membro do CGI.br, Carlos Afonso, mostra as implicações da neutralidade na rede no Brasil. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Plenário, 03.05.2012 Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é ação civil pública contra dois ex-Deputados Federal e Estadual, o Diretor-Presidente e o Diretor Econômico Financeiro da ENARO – Empresa de Navegação do Estado de Rondônia SA, imputando-lhes a… [read post]
9 May 2011, 11:18 am by lopeznoriega
” Pablo Mijangos (CIDE) El Juego de la Suprema Corte [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Início do julgamento: o Tribunal, resolvendo questão de ordem, determinou o sobrestamento do processo, a fim de que se examine se há o envolvimento de deputado federal para o efeito de fixação da competência da Corte. 4/12/2003 Petição (Pet) 3067 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ayres Britto Ruy José Vianna Lage, Eduardo Brandão de Azeredo e outros x Clésio Soares de Andrade e Outros Agravo regimental… [read post]
10 Sep 2008, 11:18 pm
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, pediu, então, vista do processo do PPS, paralisando momentaneamente a análise do mandado de segurança. [read post]
23 Oct 2016, 5:26 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Sepúlveda Ruiz, Víctor García Muñoz, Carlos Alberto Mejías Cortes, Norbert Cruz Martín y David J. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
No mesmo sentido se manifestaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. [read post]
31 Dec 2007, 1:13 am
Alameda, Albany, Alhambra, Aliso Viejo, Alturas, Amador City, American Canyon, Anaheim, Anderson, Angels Camp, Antioch, Apple Valley, Arcadia, Arcata, Arroyo Grande, Artesia, Arvin, Atascadero, Atherton, Atwater, Auburn, Avalon, Avenal, Azusa, Bakersfield, Baldwin Park, Banning, Barstow, Beaumont, Bell, Bell Gardens, Bellflower, Belmont, Belvedere, Benicia, Berkeley, Beverly Hills, Big Bear Lake, Biggs, Bishop, Blue Lake, Blythe, Bradbury, Brawley, Brea, Brentwood, Brisbane, Buellton, Buena Park,… [read post]
25 Feb 2018, 6:00 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Por su parte, el secretario del Departamento de Agricultura, Carlos Flores Ortega, expresó en un memorial no tener objeción a la propuesta pero dijo que por la proximidad al Valle del Coloso se debe tomar en consideración mantener parte de los terrenos y estructuras disponibles para el uso y exploración agrícola del Valle. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Reporta-se a jurisprudência da Suprema Corte, segundo a qual “não basta a mera explicitação textual dos requisitos previstos (no artigo 312 do CPP), sendo necessário que a alegação abstrata ceda à demonstração concreta e firme de que tais condições realizam-se na espécie”. [read post]
28 Jul 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
As três últimas classes são processos de competência da Presidência da Corte. [read post]