Search for: "Carlos A. Cortes"
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16 Dec 2011, 6:12 am
No elenco principal estão Amácio Mazzaropi, Odete Lara, Carlos Cotrim e Durval Roberto. [read post]
13 Dec 2011, 10:00 pm
Por vez primera un juez federal aplica el criterio de la Suprema Corte de Justicia de la Nación para que los militares que cometan delitos que violen los derechos humanos de civiles, no sean juzgados por tribunales militares, sino por tribunales civiles. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1229 Relator: Ministro Carlos Velloso (aposentado) Governador do Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. [read post]
2 Dec 2011, 6:12 am
Saber Direito Debate entrevista Antonio Carlos Morato Conheça a história de vida e a trajetória profissional do professor Antonio Carlos Morato. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Ela delimita novos acervos de processos para serem julgados até o final de 2012 e 2013, em função do ano em que deram entrada na primeira instância, nos tribunais ou nas cortes superiores. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
No elenco principal estão Amácio Mazzaropi, Odete Lara, Carlos Cotrim e Durval Roberto. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Dias Toffoli disse entender que o ajuizamento da ACP perante o juízo federal, com essa finalidade, caracterizaria usurpação da competência da Corte. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
Esse entendimento, no entanto, conforme ressaltou o ministro Lewandowski, foi modificado pela Suprema Corte em 2005, no julgamento do RE 165438, de relatoria do ministro Carlos Velloso (aposentado). [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
O conselheiro da OAB Luiz Carlos Levenzon avalia que os julgamentos virtuais violam o princípio constitucional da publicidade, já que os cidadãos não podem presenciar as decisões. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
Na Corte 1.131 ações desse tipo (ADI) aguardam julgamento. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Divergência O ministro Carlos Ayres Britto abriu a divergência, votando pela procedência da ADI. [read post]
1 Nov 2011, 11:23 pm
Finalmente, la Corte Suprema. [read post]
18 Oct 2011, 11:00 pm
De acuerdo con el Procurador General de la República, Carlos Escarrá, “la decisión de la Corte Interamericana de Derechos Humanos usurpaba decisiones de órganos internos del país, por lo tanto esa sentencia no se puede ejecutar en territorio venezolano”. [read post]
20 Sep 2011, 9:42 pm
Autor: Carlos R. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Ayres Britto está no STF desde 2003 e é apontado como o próximo presidente da Corte. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
