Search for: "Com. v. Devers"
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2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Caso o projeto seja aprovado, todos os sites e aplicativos de celular deverão requisitar tais informações dos usuários e disponibilizá-la às autoridades, caso solicitem. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor. 5. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
Carreata e passeata Pode: A partir do dia 6 de julho até a véspera das eleições. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Além disso, mesmo que afirme não ter lucro com os serviços da rede social, ela obtém vantagens ao mantê-los e deve arcar com eventuais perdas advindas da atividade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Trata-se aqui do chamado risco do empreendimento, pelo qual todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de culpa. argumentou o Desembargador Túlio, acrescentando que o fornecedor responde pela qualidade e segurança de seus produtos. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Os juristas definiram que a vítima tem o dever com a verdade e, se mentir dolosamente, objetivamente, sobre o que sabe na condição de vítima, ela responde pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia, assim como testemunhas, peritos, contadores, tradutores e intérpretes. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
No último ano, o ministério elaborou e colocou em consulta pública proposta de marco regulatório civil da internet, com direitos e deveres dos usuários e provedores de internet, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste semestre. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Além disso, a identificação torna-se um direito da pessoa e um dever do Estado, havendo para isso os documentos de identificação primários e os secundários. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C); 5. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
As empresas também deverão ressarcir o consumidor em R$ 21,90, referente ao valor do ovo de Páscoa. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Consta dos autos que J.E. teria concorrido, em concurso e com unidade de propósitos, juntamente com outros 12 denunciados, para a prática do crime de lavagem de capitais decorrentes de crimes contra a Administração Pública, praticados pelos corréus. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Alguns pré-requisitos são: primeiro que você vá ao Serasa de sua região e peça aquele informativo de quem você deve e o exato valor. [read post]
