Search for: "Com. v. Devers"
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19 Dec 2011, 10:12 am
“Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
“Quando se trata de cargos com atribuições análogas ou interligadas, a ponto de a própria inicial sustentar dever-se estar aglutinadas em uma só carreira, não vejo como objetar a igualdade de remuneração entre seus ocupantes situados nas classes equivalentes”, afirmou. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Isso, segundo ele, deverá agilizar ainda mais a tramitação dos processos. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“(A classificação) obrigatoriamente deverá ser informada aos telespectadores pelas emissoras de rádio e televisão. [read post]
30 Nov 2011, 11:43 am
Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). [read post]
28 Nov 2011, 7:22 am
Clique aqui para assistir o vídeo inserido. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em vários horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A solução que o eminente relator estabelece é extremamente humana e um dever do Estado. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
A Web Viagens também deverá ressarcir os gastos com a compra virtual no valor de R$ 1.549, corrigido monetariamente. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
No total, foram identificados mais de dez perfis com imagens da autora. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Penhora do bem de família O relator apontou que a regra de exceção trazida pelo artigo 3º da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados à vítima. [read blog]
10 Nov 2011, 4:11 am
De acordo com a ADI, o anexo V do Decreto 6.957/2009 que alterou as disposições do Regulamento da Previdência Social quanto ao Seguro Acidente de Trabalho deve ser considerado inconstitucional. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Contesta, também, a Lei estadual 9.525, que confere aos integrantes da referida carreira os mesmos direitos, deveres e vedações das carreiras do art. 135 da CF. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
ADI 4674 Nesta ADI, o procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo 53, inciso V, e da expressão “admitida a acusação pelo voto de dois terços dos deputados”, constante do artigo 84, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
E que deve ser levado em conta a disponibilização de todos os meios para a realização do tratamento e atenção destacada à paciente, inclusive com tratamento especial e diferenciado. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Consta dos autos que J.E. teria concorrido, em concurso e com unidade de propósitos, juntamente com outros 12 denunciados, para a prática do crime de lavagem de capitais decorrentes de crimes contra a Administração Pública, praticados pelos corréus. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Caso A mãe narrou que levou o filho ao Hospital de Caridade de Viamão, após a criança passar a madrugada com febre e vômitos. [read post]
