Search for: "Com. v. Favors" Results 261 - 280 of 989
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28 Jul 2011, 3:55 am by Russ Bensing
  There are court decisions, like State v. [read post]
16 Dec 2011, 6:30 am by Kevin Russell
Coastal Com., 483 U.S. 825 (1987); Dolan v. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
“Quanto à verba recebida a título de indenização, ficou claro que a mesma foi revertida em favor dos menores, tendo adquirido um imóvel em favor dos mesmos, onde passou a residir a unidade familiar. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am by (admin)
Sustentou que, com o rompimento de seu vínculo empregatício com o banco, a Cassi, com base no artigo 6º de seu estatuto, promoveu de modo unilateral sua desfiliação do plano, obrigando-o a aderir ao plano saúde familiar, mais oneroso e menos benéfico, inclusive com limitação quanto ao atendimento de dependentes. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
“É muito importante ressaltar que a conduta deve ter a intenção de obter favor sexual sem o consentimento da vítima. [read post]
14 Sep 2010, 3:42 am by Russ Bensing
Fortunately, Flagg had precedent in his favor:  just last year, in State v. [read post]
12 Feb 2009, 3:49 am
The Bradley court relied upon that and State v. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm by Alexandre Atheniense
Em uma versão anterior do que a esperada na votação em abril,  a Câmara dos Deputados Norte Americana votou 248-168 em favor do projeto, que foi originalmente concebido para permitir maior compartilhamento de informações sobre a ameaça cibernética com agências governamentais. [read post]