Search for: "Com. v. Foy, D."
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14 Oct 2010, 11:42 am
A mesma opção também se dá para o advogado particular. [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJ-RJ vão revisar cerca de 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
Cumprimento Inicialmente foi concedida tutela antecipada, e a empresa cumpriu todas as determinações, com exceção da ordem para impedir a criação de novas comunidades com teor semelhante. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Desde assuntos relacionadas à atuação do STF e dúvidas jurídicas, até situações que não têm nada a ver com o Poder Judiciário, como tirar passaporte, pedido de aposentadoria, emprego, atendimento médico, doação de livros. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A metalúrgica tenta na Justiça obter o ressarcimento do valor recolhido desde julho de 1995, a título do tributo, sustentando ainda que as atividades por ela desenvolvidas são eminentemente urbanas, não tendo nenhum vínculo com o serviço rural. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Ele foi o responsável por romper com a Igreja Católica e fundar sua própria igreja, além de se separar de sua primeira esposa para casar com Ana Bolena, algo impensável para a época. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Para o MPF, como as placas publicitárias estão afixadas na fachada do Canecão, pode-se concluir que o patrocínio destinou-se à empresa em débito com o INSS. [read post]
6 Apr 2009, 7:00 am
Com o novo sistema, as distribuições deixam de ser manuais e passam a ser totalmente eletrônicas. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Sair da banda foi a decisão mais difícil da minha vida”, confessa. [read post]
16 May 2015, 7:51 pm
Para Narciso, o espelho foi uma fantasia fatal. [read post]
1 Aug 2016, 11:25 am
Atraso em mensalidade escolar O aluno inadimplente não pode sofrer nenhum tipo de pressão do estabelecimento de ensino para pagar a dívida com a escola. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
“Insisti com o vendedor que faria um uso do serviço no computador principal da casa, ou seja, não apenas para navegação e acessar e-mails, mas também para downloads de vídeos e músicas. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
A estudante Iasminy de Sousa Oliveira, 21 anos, foi uma das vítimas de ataques virtuais. [read post]
24 Feb 2010, 10:36 am
A estudante Iasminy de Sousa Oliveira, 21 anos, foi uma das vítimas de ataques virtuais. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Para entrar em contato com a equipe que mantém o STJunior no ar, tirar dúvidas ou dar sugestões existe um espaço certo: é o “Conexão STJunior”. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Essa foi uma das grandes discussões no plenário. [read post]
