Search for: "Com. v. Graves, M."
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8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ataca, também, ato do reitor da FUFPI, que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
2 May 2011, 5:28 pm
Cada uno de estos, producto de una estrategia jurídica encaminada a otorgar justicia a las víctimas de violaciones graves a los derechos humanos y a eliminar una de las condiciones que favorece su existencia: el fuero militar[9]. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
ARTICLE V Extradition shall not be granted in any of the following circumstances: 1. [read post]
7 Apr 2011, 1:42 pm
La lesión más frecuente es el latigazo cervical, en tanto que las lesiones cerebrales, son el tipo de lesión más común de los accidentes automovilísticos que pueden provocar fatalidades. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Pouco depois, surge na tela do telefone o nome da canção, do artista, a imagem da capa do álbum e uma lista de vídeos no YouTube, com o clipe da música. [read post]
1 Apr 2011, 5:27 am
Back in 1990 in Cage v. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
V O T O I — C O N H E C I M E N T O Não conheço do tópico devolvido no apelo da autora – “reflexos das horas extras nos repousos” -, porquanto já deferido na sentença, estando ausente o interesse jurídico recursal. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
“É claro que a ameaça de causar mal injusto e grave restou demonstrada”, decidiu Miguel Monico. [read post]
22 Feb 2011, 3:17 pm
Así, el apartado 4 del art.111 dice: “La suspensión podrá prolongarse después de agotada la vía administrativa cuando exista medida cautelar y los efectos de ésta se extiendan a la vía contencioso-administrativa. [read post]
22 Feb 2011, 10:27 am
Plano parcelario Fotografías en color en tamaño adecuado: En caso de ITE favorable: como mínimo, fachadas y algún elemento común (cubierta, escaleras, portal, ...) [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
Os internautas, afirma, também precisam se preocupar com o assunto. [read post]
5 Feb 2011, 9:44 am
Ese común hilo conductor – la bajeza de la condición humana que reverdece cuando se le inocula el virus del poder público- me lleva a fusionarlos en este post, sobre una de las patologías mas graves del mundo público. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
O que já é algo difícil de explicar ao cliente… Se não bastassem os problemas acima relatados, há um ainda mais grave, com maior incidência no âmbito criminal federal, onde a implantação e utilização do sistema de processo eletrônico está mais adiantado e, por conseguinte, mais vulnerável. [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
Segundo o levantamento, as corporações levam em média 14 dias para dar conta de um problema grave de segurança. [read post]
6 Jan 2011, 5:22 pm
Una de las características de la criminalidad organizada es que opera como una unidad económica de producción y, por consiguiente, genera gananciales; de hecho el artículo 2º inciso a) de la Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional define a la Delincuencia Organizada Transnacional como un grupo estructurado de tres o más personas que exista durante cierto tiempo y que actúe concertadamente con el… [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
29 Oct 2010, 1:34 pm
Puede apreciarse, por ejemplo, la relevancia del hecho imprudente de la víctima como eximente de responsabilidad. [read post]
14 Oct 2010, 11:42 am
Ele também consegue ouvir com nitidez as perguntas do magistrado, de seu patrono e do Ministério Público e vice-versa. [read post]
