Search for: "Com. v. Graves"
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24 Oct 2011, 3:10 pm
A vítima, de acordo com os autos, teria recebido um tiro de um revólver “quando saída, despreocupada de uma reunião política e amistosa”. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
Além disso, a estudante argumentou que só não sofreu danos mais graves porque foi atendida rapidamente. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
De acordo com o ministro Castro Meira, a conduta culposa ocorre quando o agente não pretende atingir o resultado danoso, mas atua com negligência, imprudência ou imperícia (REsp 1.127.143). [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
E o público fica satisfeito, porque vê vários músicos se apresentando ao mesmo tempo”, explica Ro Ro. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Ele acrescenta que “já se anunciam” deficiências graves no planejamento e na organização do Poder Executivo para a realização da Copa do Mundo de 2014. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. [read post]
30 Aug 2011, 9:51 am
Es un buen proyecto -al que por eso le dedicamos más letra- que da una definición escueta de "clase" ("gran número de individuos, todos poseedores de un derecho o interés común"), y prevé la división en subclases (algo muy útil). [read post]
19 Aug 2011, 6:08 am
Segundo o estado maranhense, os tributos ultrapassam R$ 16 milhões e não permitir o recolhimento do valor causa grave lesão à ordem e à economia públicas. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Nesse momento, deve-se indicar se se trata de processo que envolva pessoa “maior de 60 anos ou portador de doença grave”, “réu preso” ou trate de matéria “eleitoral”. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Na ocasião, os advogados sustentaram que o acusado está cometido por várias doenças graves, o que desaconselharia sua custódia considerando o risco de morte. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
O corregedor-geral da União aconselhou a anulação do primeiro PAD por vícios insanáveis e o a constituição de novo processo, que acabou por gerar uma sanção mais grave. [read post]
2 May 2011, 5:28 pm
Cada uno de estos, producto de una estrategia jurídica encaminada a otorgar justicia a las víctimas de violaciones graves a los derechos humanos y a eliminar una de las condiciones que favorece su existencia: el fuero militar[9]. [read post]
2 May 2011, 3:00 am
Los afectados tendrían abierta la vía para exigir la indemnización correspondiente al Ayuntamiento, al igual que teóricamente el Ayuntamiento tiene abierta la vía para pedir responsabilidad a la autoridad o funcionario que por dolo o negligencia grave propició el desaguisado. [read post]
