Search for: "Com. v. Pena"
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28 Oct 2011, 3:10 pm
Consta dos autos que J.E. teria concorrido, em concurso e com unidade de propósitos, juntamente com outros 12 denunciados, para a prática do crime de lavagem de capitais decorrentes de crimes contra a Administração Pública, praticados pelos corréus. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
É válido, inclusive, comparar o mesmo produto em uma loja física e depois em uma virtual para ver qual vale mais a pena; 2ª Preste atenção nas promoções “compre dois e leve três”. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
8 Apr 2017, 9:23 am
Veamos: El inciso que trascribo de la ley establece lo siguiente: 2) Legislar en materia de seguridad ciudadana a fin de: a) Establecer precisiones y modificaciones normativas a la legislación penal, procesal penal y de ejecución penal, en particular en lo que respecta a la tipificación de nuevos delitos o agravantes, beneficios penitenciarios y acumulación de penas, para fortalecer la lucha contra el crimen organizado, terrorismo, narcotráfico,… [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitava prescrição a fim de tornar válida sentença de primeira instância, baseada na proibição das penas de caráter perpétuo, expressa no artigo 5º, da Constituição Federal. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Walter Nunes também destacou os esforços do CNJ com programas como o Mutirão Carcerário e o Começar de Novo – voltado a ressocialização de presos – e os trabalhos para incentivar o cumprimento de penas alternativas. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
EC/AD * Detração: significa subtrair da pena imposta o período no qual o condenado esteve preso preventivamente. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Aprovado e com a vaga garantida, ele mandou outra carta ao STF, dessa vez para agradecer. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Em 27 de setembro de 2010, o STF aplicou-lhe pena de sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa pelos delitos. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“Desde que não haja constrangimento com o uso da força física, o beijo roubado, por exemplo, pode ser entendido tão somente como uma contravenção e teria pena de multa. [read post]
21 Jul 2018, 6:01 pm
Roe v. [read post]
6 May 2012, 11:10 pm
Si acepta, por lo menos la friega habrá valido la pena. 6. [read post]
8 Jul 2010, 6:53 am
E isso tem de ser cumprido em até 48 horas do recebimento da solicitação, sob pena de multa de até 30 mil reais ao partido e ou candidato. [read post]
20 Feb 2020, 7:52 pm
Vale la pena. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Segundo ela, é necessário fixar que aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95). [read post]
11 Dec 2011, 9:16 pm
Vale la pena. [read post]
