Search for: "Com. v. ers, A." Results 261 - 280 of 331
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13 Feb 2013, 7:01 pm by Douglas
Conforme os autos, o prejuízo ao erário seria de apenas R$ 3 mil, mas a multa somaria quase R$ 700 mil. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm by Douglas
Conforme os autos, o prejuízo ao erário seria de apenas R$ 3 mil, mas a multa somaria quase R$ 700 mil. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
26 Jun 2014, 3:22 pm by Ron Miller
Justice Scalia filed a separate opinion concurring in the judgment (NLRB v Noel Canning, June 26, 2014, Breyer, S). [read post]
20 Oct 2018, 6:20 am by Embajador Microjuris al Día
El acceso al Derecho de forma gratuita- eso debería asustarte si eres un abogado que genera millones de dólares o miles de dólares el año”, añadió Browder. [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
Salienta que a Justiça baiana tem considerado válido o dispositivo questionado e que, caso decisão favorável aos servidores seja executada, haverá “um inestimável dano ao erário público”. [read post]