Search for: "Condy"
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3 Apr 2013, 8:30 pm
Em 5 anos, essa economia passaria de R$ 4.800, o que poderia representar de 10% a 15% do valor do próprio veículo, dependendo das condições negociadas. [read post]
10 Jan 2012, 10:01 am
Como recompensa daria a senhora uma parte do dinheiro, desde que provasse ter boas condições financeiras. [read post]
11 Aug 2010, 6:00 am
Prestador do serviço de internet consistente na oferta de espaço na rede para que terceiros anunciem e vendam seus produtos, o site teria alegado que o usuário teria cometido infrações aos termos e condições previamente aceitos por ocasião do cadastro. [read post]
9 Jun 2008, 1:30 am
" In contrast, mere dissatisfaction with work assignments, unfair criticism, or working condi Âtions that can be categorized as unpleasant does not constitute a constructive discharge. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
25 Jun 2010, 3:31 am
"Accordingly, the State's waiver of sovereign immunity was not absolute, but was conditioned upon a claimant's compliance with the limitations on the waiver, including the relevant filing deadlines.The Court of Appeals ruled that "because claimants failed to file their claims in the Court of Claims within six months after their accrual ... and did not timely seek relief from the court under Court of Claims Act 10(6), the State was entitled to dismissal of this claim… [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
O aumento da demanda jurisdicional, a implantação do processo eletrônico e suas condições e desdobramentos, a intensificação do relacionamento com os demais Poderes e a visibilidade crescente dos julgamentos e da instituição são alguns dos destaques mencionados pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
25 Jul 2012, 6:46 am
Segundo informações do Cremesp, exames opcionais realizados em São Paulo nos últimos sete anos revelaram que quase metade dos graduandos saem das escolas sem condições de exercer a Medicina. [read post]
26 Jul 2008, 8:26 pm
A manobra, segundo o juiz eleitoral, quebra a igualdade de condições entre os candidatos porque, além de se utilizar de estrutura já organizada e sem gastos com programas especÃÂficos, o site gratuito possibilita discussão de sua plataforma de campanha. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
O processo eleito como paradigma para a discussão da matéria é o Recurso Extraordinário (RE) 614873, no qual a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que apontou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual com base no artigo 206, inciso I, da Constituição Federal, que dispõe sobre a igualdade de condições para o acesso e permanência na… [read post]
4 Jan 2012, 11:01 am
C. que, com o argumento de ser analfabeto, teria lhe apresentado um bilhete de loteria supostamente premiado e afirmado que necessitava de ajuda para receber o prêmio, prometendo recompensá-la, desde que provasse ter boas condições financeiras e que não o enganaria. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a exceção prevista no artigo 153, parágrafo 1º, da Constituição Federal, pelo qual é facultado ao poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do IPI. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Isso porque, segundo ela, as viaturas da Monte Alto não estariam em perfeitas condições de uso, o que colocaria em risco os usuários. [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
A relatora determinou ainda a inclusão da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba na condição de interessados na ADI. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
No primeiro caso, porque o artigo 22, XVI, da Constituição Federal impede que estados legislem acerca de condições para o exercício de profissões, competência esta que é privativa da União. [read post]
15 Oct 2010, 10:53 am
A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social. [read post]
3 Apr 2013, 8:30 pm
Em 5 anos, essa economia passaria de R$ 4.800, o que poderia representar de 10% a 15% do valor do próprio veículo, dependendo das condições negociadas. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
No HC, a defesa dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná pela suposta prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal – redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo – alegava que o fato de um membro do MPT ser testemunha na ação penal não deveria ser admitido, “não apenas por violar o próprio conceito legal de… [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
Além do direito ao silêncio e de ser assistido por seus advogados, a liminar garante a Abreu, ainda, o direito “de não assinar temos ou firmar compromisso na condição de investigado ou de testemunha”. [read post]
2 Sep 2011, 10:09 am
O procurador-geral da República sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu “maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa (ex-secretário de Estado no Distrito Federal – DF e conhecido como o delator do “mensalão do DEM no DF”), a mando de José Roberto Arruda (ex-governador do DF), como retribuição pelos favores políticos feitos pela então candidata”.… [read post]
