Search for: "Condy"
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3 May 2012, 4:05 pm
A relatora determinou ainda a inclusão da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça da Paraíba na condição de interessados na ADI. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
Um advogado da família Batista esteve na delegacia e levou o carro de Thor, com a promessa de manter as condições em que o veículo ficou após o acidente. [read post]
15 Dec 2010, 7:46 pm
Pic of Condi at the link. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Isso porque, segundo ela, as viaturas da Monte Alto não estariam em perfeitas condições de uso, o que colocaria em risco os usuários. [read post]
12 Sep 2011, 2:09 pm
O processo eleito como paradigma para a discussão da matéria é o Recurso Extraordinário (RE) 614873, no qual a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que apontou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual com base no artigo 206, inciso I, da Constituição Federal, que dispõe sobre a igualdade de condições para o acesso e permanência na… [read post]
3 Apr 2013, 8:30 pm
Em 5 anos, essa economia passaria de R$ 4.800, o que poderia representar de 10% a 15% do valor do próprio veículo, dependendo das condições negociadas. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
No primeiro caso, porque o artigo 22, XVI, da Constituição Federal impede que estados legislem acerca de condições para o exercício de profissões, competência esta que é privativa da União. [read post]
11 Aug 2010, 6:00 am
Prestador do serviço de internet consistente na oferta de espaço na rede para que terceiros anunciem e vendam seus produtos, o site teria alegado que o usuário teria cometido infrações aos termos e condições previamente aceitos por ocasião do cadastro. [read post]
5 Apr 2010, 12:51 pm
. * Terá condições de conduzir o processo na busca da verdade dos fatos de forma consciente, tendo maior segurança sobre o que é debatido nos autos e sobre as provas apresentadas e que serão produzidas. * Avaliar com maior certeza as provas técnicas produzidas e as que são requeridas pelas partes. [read post]
22 Feb 2011, 11:04 am
Durante a reunião, que contou também com a participação dos secretários executivo do Minicom, Cezar Alvarez e de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, Luchetta argumentou que os provedores estão sendo penalizados com a cobrança de ICMS, pois estão sendo taxados na mesma condição das operadoras de telecomunicações, que são obrigadas a recolher 25% desse tributo. [read post]
4 Jun 2010, 2:39 pm
O ocupante da função de vereador, de importante papel no amadurecimento da democracia de nosso país, assim como o prefeito, é a voz mais próxima do administrado e, nessa condição, deve velar para que sua atuação no trato dos bens, de pessoal e valores públicos sirva de exemplo aos integrantes da comunidade. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
O Programa Mais Polícia estabelece condições para que esses agentes públicos de segurança possam trabalhar nas horas de folga. [read post]
14 Aug 2009, 2:12 am
Compare her to bad old Condi Rice, who didn't spend her time with female chicken farmers and rape victims. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
Ele explica que foi convocado na condição de testemunha, mas que responde a processo na Justiça Federal de Goiás em decorrência das investigações realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. [read post]
3 Apr 2013, 8:30 pm
Em 5 anos, essa economia passaria de R$ 4.800, o que poderia representar de 10% a 15% do valor do próprio veículo, dependendo das condições negociadas. [read post]
10 Jan 2012, 10:01 am
Como recompensa daria a senhora uma parte do dinheiro, desde que provasse ter boas condições financeiras. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
No HC, a defesa dos denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná pela suposta prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal – redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo – alegava que o fato de um membro do MPT ser testemunha na ação penal não deveria ser admitido, “não apenas por violar o próprio conceito legal de… [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Em tais casos, a Corte julgou que somente a condição de militar da ativa não atrai a competência da Justiça Militar, quando o crime não é cometido dentro de unidade militar. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 625/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que pretende dar ainda ao consumidor o direito de receber o dinheiro de volta, desde que devolva o produto nas mesmas condições em que recebeu. [read post]
15 Oct 2010, 10:53 am
A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social. [read post]
