Search for: "Conve "
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21 Jul 2010, 10:28 am
Com as petições eletrônicas ganhando mais espaço no Supremo Tribunal Federal (STF), a página da Corte na internet também procura aumentar a visibilidade dos serviços e informações, para que partes e advogados possam utilizar de forma eficaz essas ferramentas. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Princípio da Ofensividade – Isto é somente podem ser considerados como crimes as condutas que obstruam o convívio social. [read post]
2 May 2022, 10:51 am
[So the Supreme Court held this morning, though it made clear that a city could pick and choose which flags it flies, if it makes clear that the flags are its own speech.] [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou uma pergunta no ar. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
A prisão do advogado Luis Adriano Vargas Buchor, no final de fevereiro, por suspeita de envolvimento em um golpe milionário no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deixou uma pergunta no ar. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que despertam o interesse da população. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
5 Jan 2022, 1:50 am
Key Findings The post-pandemic economy will be characterized by greater mobility and new ways of living and doing business. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
(Pix credit here)Especially since the start of international efforts to create a single comprehensive treaty for business and human rights (see, e.g., here, here, and here), states have started to adopt legislation that regulates some aspects of the human rights effects of economic activity. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação” Ayrton Senna Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação" Ayrton Senna Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação” Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
