Search for: "D. Rios"
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12 Feb 2009, 11:53 am
Assistant editorial page editor D'Val Westphal tackles commuter issues for the Metro area on Mondays and West Siders and Rio Ranchoans on Thursdays. [read post]
10 Feb 2011, 7:27 am
“É mais um esforço visando ampliar os níveis de transparência e de conhecimento acerca do funcionamento do Poder Judiciário”, enfatizou o desembargador José Silvério Gomes, destacando que as transmissões das sessões de julgamento representam um anseio dos colegas desembargadores, com favorecimento direto da sociedade, que poderá acompanhar os julgamentos com mais facilidade. [read post]
7 Jul 2013, 9:21 pm
Pour répondre à cette question, l'auteur passe en revue l'ensemble des sources du droit international, en portant une attention particulière aux divers documents qui ont été publiés au cours de la dernière décennie, depuis l'observation générale n° 15 du Comité des droits économiques, sociaux et culturels, jusqu'à la Déclaration de Rio+20. [read post]
14 Mar 2017, 4:26 pm
" CNBC reporter and moderator, Susan Li, encouraged Del Rio to explain the "Trump Effect" to the attentive audience. [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
O Plenário da Corte finalizou recentemente o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004. [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
O V I C E - P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A, no exercÃÂcio do cargo de P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina a retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para a… [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Nas razões apresentadas, a defesa alega que tanto o pagamento do débito previdenciário, efetuado em 1º de outubro de 2010, quanto seu aniversário de 70 anos, ocorreram antes da publicação do acórdão condenatório, realizada no dia 6 de dezembro de 2010 e posteriormente republicado em 20 de setembro de 2011. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
A Portaria nº 24/2011 da SPU foi contestada administrativamente pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários, quando alegou a inexistência de lei que dê suporte à cobrança, inclusive quanto à fixação da base de cálculo da retribuição a ser paga. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu nesta quarta-feira (9) quatro governadores do Nordeste: Marcelo Déda (Sergipe), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas). [read post]
24 Apr 2012, 4:04 pm
“Na espécie, é extreme de dúvidas que deveriam participar da relação processual, como litisconsortes passivos necessários, a Televisão Diamante Ltda. e, para hipótese de não manifestar vontade em ver-se vencedora da licitação, os classificados seguintes”, disse na ocasião. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
Assim, não há dúvida: são nacionais as sentenças arbitrais proferidas no território brasileiro e estrangeiras as proferidas fora de nosso território. [read post]
27 Jan 2012, 11:01 am
Essa foi uma das grandes discussões no Plenário. [read post]
23 Mar 2012, 11:03 am
Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 593544, que discute a possibilidade, ou não, de o crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), decorrente de exportações, integrar a base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o… [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Ora rotulam-no como destinatário econômico, ora partem da concepção de destinatário jurídico”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
O cadastro do perito é feito pelo Núcleo de Apoio Judiciário. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro destacou que o controle externo das contas municipais, especialmente daquelas pertinentes ao chefe do Poder Executivo local, é “uma das mais expressivas prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores”, e essa fiscalização institucional se dá por meio de procedimento de caráter político-administrativo. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Só que finalmente ela descobre que quem fez a dívida foi a amiga, Madalena. [read post]
