Search for: "Demora"
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29 Mar 2012, 1:03 pm
Por fim, pede que o STF defira medida liminar, pois “a demora no julgamento da ação direta traz um clima de extrema incerteza e de graves prejuízos ao mercado e aos próprios consumidores”. [read post]
28 Mar 2012, 6:44 am
El argumento central del ministro Cossío fue que: En el caso, me parece que el efecto real de la demora en la entrega de la quejosa al Ministerio Público provoca que aquellos elementos que puedan utilizarse como prueba, generados como resultado de esa demora, o los elementos derivados de éstos, no sean tomados en cuenta por el juzgador, … no puedo admitir que exista un efecto generalizado y absoluto de nulidad –como lo pretende la propuesta–… [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
E, convenhamos, nem demora tanto tempo assim, porque logo surge outro escândalo e a mídia passa a cobri-lo. [read post]
22 Mar 2012, 2:03 pm
Liminar O governo de Mato Grosso alega periculum in mora (perigo na demora da decisão), pois o impedimento dos empréstimos o impediria de realizar as obras necessárias de infraestrutura para a Copa do Mundo, entre elas a construção de um sistema de transporte coletivo denominado “veículo leve sobre trilho”. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
“Não justificamos de modo algum a direção síria, que reagiu erradamente às primeiras manifestações de protesto de cidadãos civis, comete muitos erros e aplica com demora os processos que decorrem em sentido justo. [read post]
21 Mar 2012, 7:05 am
Pedidos O PPS argumenta que estão presentes no caso os pressupostos para a concessão da liminar – fumaça do bom direito e perigo na demora. [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Pedidos O PPS argumenta que estão presentes no caso os pressupostos para a concessão da liminar – fumaça do bom direito e perigo na demora. [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
A Turma, ademais, concluiu não proceder a alegação de excesso de prazo para encerramento da instrução criminal, diante da complexidade das circunstâncias dos procedimentos, sendo que, no caso, a eventual demora se encontra justificada pela razoabilidade. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Ao indeferir a liminar requerida, o ministro relator Dias Toffoli destacou a ausência de periculum in mora (perigo da demora), “pois não há indicação de que os pacientes estejam na iminência de sofrer restrição à liberdade de ir e vir, ou qualquer outro ato que configure constrangimento ilegal. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
., que desde o flagrante está preso no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra (SP), alega que nem ele nem sua defesa são responsáveis pela demora no processo, pois as testemunhas, embora em local diverso, encontram-se na Comarca de Barueri, a menos de 100 km de Sorocaba, não se justificando a demora na expedição e distribuição das precatórias. [read post]
13 Mar 2012, 1:03 pm
Conforme alega a Telcomp, as sanções previstas no artigo 4º da referida lei são “pesadas” e variam “desde R$ 444.300,00, para uma simples demora na entrega da informação solicitada – sem prévia autorização judicial – diretamente pela polícia judiciária, a R$ 1.777.200,00, para hipóteses de reincidência”. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Ao pedir medida liminar, a defesa alega, também, perigo em uma demora da decisão, tendo em vista que este é o último ano do exercício do atual mandato do vereador. [read post]
13 Mar 2012, 5:29 am
Hemos escuchado con mucha atención el discurso de Lorenzetti en la "Apertura del Año Judicial". [read post]
12 Mar 2012, 2:03 pm
Por fim, a ministra Cármen Lúcia observou que, além de não haver perigo comprovado de uma eventual demora na decisão, pois o assento do representante do MPF em posição privilegiada é costume praticado e aceito há muito tempo, “o deferimento da medida liminar é impedido pela dúvida quanto ao próprio cabimento da reclamação”. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Por essas razões, a relatora negou a medida liminar, ao entender que “não há elementos que demonstrem o bom direito legalmente estatuído como fundamento para o deferimento da medida requerida, tampouco o perigo da demora”. [read post]
12 Mar 2012, 9:30 am
El proyecto de sentencia descansa en la violación grave de tres derechos humanos para realizar la escenificación y con motivo de ésta: La asistencia consular El mandato de puesta a disposición sin demora de un detenido El principio de presunción de inocencia El punto medular del proyecto descansa en la “escenificación o montaje [organizado por las autoridades, que] tuvo como objetivo transmitir hechos ajenos a la realidad”, pues a… [read post]
8 Mar 2012, 7:33 am
Por su parte, aquéllos pocos que acudan al juicio de amparo no obtendrán con certeza una suspensión que les permita verificar sin el condicionamiento fiscal con base en una apariencia de buen derecho y por el peligro que implica la demora. [read post]
28 Feb 2012, 11:45 pm
- Y Zafarrancho en la Secretaría General para engrasar el procedimiento y dar respuesta a los incidentes que suscite el éxito de la medida ante las demoras, quejas varias, resistencias de empleados públicos, incidencias de extravíos, responsabilidades de los implicados … o sencillamente para interpretar jurídicamente el manido Decreto-Ley. 5. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Os advogados alegam o risco iminente de que M.S.R. seja interrogado (o interrogatório está marcado para o dia 9/3) “e até mesmo julgado nos autos de ação penal baseada em prova ilícita” e argumentam que a demora na tramitação do HC no STJ, apesar dos pedidos de urgência, “é incompatível com o rito célere do remédio constitucional e com os preceitos dos regimentos internos dos… [read post]
23 Feb 2012, 12:02 pm
Para os advogados, o periculum in mora (perigo da demora) se faz presente no caso, uma vez que a sua cliente já está matriculada e suas aulas tiveram início no mês de fevereiro de 2012 e há o risco de que G.B.P. perca sua vaga no curso. [read post]
