Search for: "Devers v. Para"
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14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
No primeiro acesso no e-STF, o usuário deverá efetuar credenciamento para aquisição de login e senha que o identificará nos acessos seguintes. [read post]
6 May 2010, 10:00 am
Clique aqui para ler a nova alteração. [read post]
12 Jun 2010, 11:00 am
com os presidenciáveis deverá atingir 94% dos internautas brasileiros. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
A redução de custo abrange não apenas o espaço físico necessário para adequada guarda de documentos fiscais como também toda a logística que se faz necessária para sua recuperação. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
A identificação de autoria deverá ser mediante autorização judicial para quebra de sigilo de dados ou informação. [read post]
30 May 2015, 10:28 pm
Esta peculiaridade é relativa ao fato de que cada ser humano passará por suas fases de forma absolutamente única, mas para que a individuação possa ser alcançada, todas estas fases deverão ser realmente vivenciadas. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Os interessados em contribuir com a resolução deverão enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublica@cnj.jus.br . [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“(A classificação) obrigatoriamente deverá ser informada aos telespectadores pelas emissoras de rádio e televisão. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
3 Mar 2010, 5:28 am
Válida para legendas, candidatos e comitês financeiros, a matéria aprovada traz como principal mudança a exigência de abertura de conta bancária específica do partido para arrecadação de recursos eleitorais. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
Esse ponto de identificação é encontrado no vínculo afetivo”. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Para ele, não há vínculo contratual nem legal entre as duas pessoas jurídicas. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Para a secretária norte-americana, é necessário encorajar as pessoas para que possam denunciar casos suspeitos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Para Salomão, relator do recurso especial, é difícil prever um vínculo claro entre a negligência do profissional e a diminuição patrimonial do cliente. [read post]
