Search for: "Devers v. Para"
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7 Dec 2011, 3:12 pm
Ele acrescentou ainda ser válida a regra constante em tais artigos que prevê isonomia em termos de remuneração entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia pública, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Isso, segundo ele, deverá agilizar ainda mais a tramitação dos processos. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“(A classificação) obrigatoriamente deverá ser informada aos telespectadores pelas emissoras de rádio e televisão. [read post]
30 Nov 2011, 11:43 am
Em seguida, o sistema será instalado em Caucaia-CE (16/01), Várzea Grande-MT (05/02) e Arujá-SP (27/02). [read post]
28 Nov 2011, 7:22 am
Clique aqui para assistir o vídeo inserido. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Empresários deverão solicitar liberação à Justiça para que crianças e adolescentes entrem em eventos, boates ou casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A solução que o eminente relator estabelece é extremamente humana e um dever do Estado. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo após várias tentativas. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Além da condenação financeira, o réu deverá bloquear qualquer perfil em que conste o nome ou fotografias da apelante. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Penhora do bem de família O relator apontou que a regra de exceção trazida pelo artigo 3º da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados à vítima. [read blog]
10 Nov 2011, 4:11 am
“A fixação do grau de risco do ambiente do trabalho deve ser feita com base em laudo técnico de profissional especializado, laudo que deverá revestir-se de publicidade para que todos os contribuintes tenham certeza do motivo que justifica sua tributação na forma realizada”, defende. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Contesta, também, a Lei estadual 9.525, que confere aos integrantes da referida carreira os mesmos direitos, deveres e vedações das carreiras do art. 135 da CF. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Sustenta, ainda, que a exigência da prévia autorização das respectivas Assembleias Legislativas para a instauração de ação penal contra os governadores do estado do Rio Grande do Sul e do Maranhão cria “embaraço ao dever estatal” de buscar a punição daqueles que cometem crimes, por mais elevados que sejam os cargos e funções que ocupem. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
Em sua defesa o hospital alegou que em nenhum momento deixou de reconhecer a falha humana no caso, porém, ressaltou que tomou todas as providências devidas para reverter o quadro após a imediata percepção do equívoco, o que justifica a redução - para R$3 mil - da quantia fixada a título de indenização. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Posteriormente, os autos serão encaminhados para vista da Procuradoria-Geral da República. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
No TJRS, os Desembargadores aumentara, o valor da indenização para R$ 45 mil. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
No TJRS, os Desembargadores aumentara, o valor da indenização para R$ 45 mil. [read blog]
