Search for: "E J Prince"
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30 May 2009, 6:54 pm
Relatora, somente constituem tÃÂtulos executivos extrajudiciais aqueles definidos em lei, por força do princÃÂpio da tipicidade legal (nullus titulus sine legis). [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A relatora observou que, ao contrário do que afirmado pelos impetrantes, o ministro Jorge Mussi, do STJ, assentou que foi determinada a intimação do condenado para o oferecimento de contrarrazões, por meio do qual o advogado requereu novo prazo para estudo e apresentação da resposta, já que o habeas corpus foi impetrado por estudante de direito, pedido que foi deferido. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A ação foi proposta quando a criança já tinha cinco anos de idade. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A ação foi proposta quando a criança já tinha cinco anos de idade. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
O governador afirma que o dispositivo viola o princípio federativo e o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição Federal, segundo o qual, conforme a ADI, as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras dos recursos naturais devem ser distribuídas exclusivamente às unidades federadas afetadas pela atividade econômica, já que são uma retribuição financeira. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
As Errol E. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Mas os malefícios do PL Estatuto das Famílias são muito maiores e seu texto é incorrigível, já que parte de premissas individualistas e, portanto, materialistas, aparentemente baseadas em afeto, que é sentimento e não valor jurídico. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Mas os malefícios do PL Estatuto das Famílias são muito maiores e seu texto é incorrigível, já que parte de premissas individualistas e, portanto, materialistas, aparentemente baseadas em afeto, que é sentimento e não valor jurídico. [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
É preciso analisar o princípio da territorialidade e o princípio da especificidade, referente ao tipo de produto ou serviço oferecido (REsp 1.204.488). [read post]
1 Dec 2013, 7:10 pm
É preciso analisar o princípio da territorialidade e o princípio da especificidade, referente ao tipo de produto ou serviço oferecido (REsp 1.204.488). [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
“Tanto o artigo 10 da Lei n° 10.666/03 quanto o regulamento do Poder Executivo – Decreto n° 3.048/99, alterado pelo Decreto n° 6.957/09 – que pretendia regulamentá-la, são inconstitucionais, vez que contrários aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia e da irretroatividade”, afirma a associação. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
“A não nomeação de candidatos aprovados encontra-se em desacordo com os princípios administrativos previstos na Constituição, sobretudo com o da moralidade e o da impessoalidade”, sustenta o autor. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
No momento, ele já está disponível no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. [read post]
12 Jun 2012, 7:06 am
De acordo com os autos, os irmãos, juntamente com outros dois envolvidos, dirigiriam carros potentes (das marcas Porsche, Audi e BMW) em alta velocidade e em manobras arriscadas na rodovia Washington Luís (BR-040), no Rio de Janeiro. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Ele chegou a ser pronunciado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo, mas a pronúncia foi anulada para reabertura da instrução, a fim de colher novos depoimentos. [read post]
18 Jun 2010, 7:19 am
Tal verba tem cunho indenizatório e se assemelha à figura do “auxílio moradia” já existente e aplicável no âmbito federal (Lei n. 8.112/1990). [read post]
22 Jan 2024, 1:10 am
Prince Harry has dropped his libel case against the publisher of the Mail on Sunday and Mail Online. [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Porém, os advogados alegam que a condenação por formação de quadrilha não poderia ter ocorrido por meio do recurso, uma vez que o crime já havia prescrito. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Acho que a resposta à primeira pergunta já aponta para a resposta a esta. [read post]
